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Indicação - (33608)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (33613)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 4 - SELEG - (33605)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SELEG - (33612)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “b” ),...

Despacho - 8 - SACP - (33607)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...

Despacho - 5 - SACP - (33610)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...

Projeto de Lei - (33587)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a aplicação de medidas...

Projeto de Lei - (33592)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Júlia Lucy - Gab 23) Dispõe sobre a racionalização dos processos...

Parecer - 1 - CESC - (33588)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Institui o projeto “Escola Aberta” que fomenta a prática de...

Parecer - 1 - CESC - (33586)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - <CESC> Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...

Indicação - (33591)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 4 - CERIM - (33589)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Audiência Pública Remota em 31/08/2021, às 10h, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 9 de...

Despacho - 3 - CERIM - (33590)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Audiência Pública Remota em 05/10/2021, às 19h30, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 9...

Despacho - 4 - CERIM - (33593)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Audiência Pública Remota em 06/10/2021, às 10h, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 9 de...

Despacho - 3 - CERIM - (33594)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Audiência Pública Remota em 23/11/2021, às 19h, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 9 de...

Mensagem - N° 23/2022- Sanção - SELEG - (33577)
17/11/2024 22:06
Lei - 4096/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (33572)
17/11/2024 22:06
Mensagem - N° 14/2024- Sanção - SELEG - (33574)
17/11/2024 22:06
Indicação - (33576)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 14 - SELEG - (33575)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 5 - SACP - (33573)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 5 - SACP - (33571)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Projeto de Lei - Cancelado - (33563)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Dispõe sobre a racionalização dos processos...

Anexo - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - SELEG - (33560)
18/11/2024 14:27
Indicação - (33562)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (33565)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 11 - SACP - (33564)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, incluir publicação da Redação Final. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...

Despacho - 12 - CAF - (33559)
18/11/2024 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho A pedido para anexação de documentos pertinentes Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra...

Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (33561)
17/11/2024 22:06
Mensagem - N° 560/2021- Sanção - SELEG - (33553)
18/11/2024 14:27
Mensagem - N° 563/2021- Sanção - SELEG - (33555)
18/11/2024 14:27
Mensagem - N° 567/2021- Sanção - SELEG - (33557)
18/11/2024 14:27
Despacho - 10 - SELEG - (33558)
18/11/2024 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 7 - SELEG - (33554)
18/11/2024 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 6 - SELEG - (33556)
18/11/2024 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...

Mensagem - N° 557/2021- Sanção - SELEG - (33551)
17/11/2024 22:19
Mensagem - N° 542/2021- Sanção - SELEG - (33549)
18/11/2024 14:27
Mensagem - N° 547/2021- Sanção - SELEG - (33547)
18/11/2024 14:27
Despacho - 4 - SELEG - (33552)
18/11/2024 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 4 - SELEG - (33548)
18/11/2024 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 4 - SELEG - (33550)
17/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...

Lei - 5547/2015 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34107)
17/11/2024 22:04
Ofício - CESC - (34103)
17/11/2024 22:04
Ofício - CESC - (34100)
17/11/2024 22:04
Despacho - 1 - CESC - (34098)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...

Despacho - 1 - CESC - (34101)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...

Despacho - 7 - SELEG - (34099)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...

Folha de votação - Indicação - CESC - (34102)
17/11/2024 22:04
Mensagem - N° 549/2021- Sanção - SELEG - (34096)
17/11/2024 22:04
Ofício - CESC - (34097)
17/11/2024 22:04
Despacho - 5 - CEOF - (34093)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição votada na 1ª Reunião Extraordinária Remota, de...

Despacho - 6 - SACP - (34095)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - CEOF - (34091)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição votada na 1ª Reunião Extraordinária Remota, de...

Despacho - 3 - SACP - (34094)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...

Despacho - 9 - SACP - (34092)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Sanção ao PL nº 2258/21. Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 ...

Moção - (34085)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor aos Funcionários do Hospital da...

Moção - (34084)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor aos Médicos do Hospital da...

Publicação - Lei Complementar N° 994/2021-DODF de 24/12/2021 Edição Extra A - SELEG - (34088)
17/11/2024 22:04
Despacho - 5 - CEOF - (34087)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição votada na 1ª Reunião Extraordinária Remota, de...

Despacho - 3 - CEOF - (34090)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição votada na 1ª Reunião Extraordinária Remota, de...