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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (38978)
17/11/2024 20:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...
Emenda - 60 - CEOF - (38977)
17/11/2024 20:55Emenda - 59 - CEOF - (38975)
17/11/2024 20:55Despacho - 5 - SELEG - (38976)
17/11/2024 20:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 12 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Emenda - 34 - CEOF - (38950)
17/11/2024 20:56Emenda - 35 - CEOF - (38951)
17/11/2024 20:56Emenda - 32 - CEOF - (38948)
17/11/2024 20:56Emenda - 33 - CEOF - (38949)
17/11/2024 20:56Emenda - 14 - CEOF - (38928)
17/11/2024 20:56Emenda - 17 - CEOF - (38931)
17/11/2024 20:56Emenda - 16 - CEOF - (38930)
17/11/2024 20:56Emenda - 15 - CEOF - (38929)
17/11/2024 20:56Emenda - 18 - CEOF - (38932)
17/11/2024 20:56Emenda - 1 - CAS - (38896)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda Substitutiva (Autoria: Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 79/2021 que “Altera a Lei...
Parecer - 3 - CEOF - (38900)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 1808/2021 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O...
Requerimento - (38898)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer a realização de Sessão Solene no...
Projeto de Decreto Legislativo - (38901)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Concede o Título de Cidadão...
Moção - (38899)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Emenda - 1 - CEOF - (38903)
17/11/2024 20:56Indicação - (38902)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Redação Final - CEOF - (38895)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.553, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 6 - CEOF - (38897)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências de Republicação Brasília, 12 de abril...
Projeto de Lei - (38809)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a política de fomento às entidades religiosas de...
Emenda - 4 - Cancelado - CEOF - (38812)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 1819/2021 que “Altera a Lei nº...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 3225/22 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (38810)
17/11/2024 20:56Anexo - PORTARIA GMD 75/22 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (38811)
17/11/2024 20:56Portaria GMD - 75/2022 - GTS - (38807)
17/11/2024 20:56Despacho - 2 - GTS - (38808)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 4 - SELEG - (38738)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38740)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida em seguida ao SACP, para conhecimento e providências...
Despacho - 4 - SELEG - (38737)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (38739)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38743)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (38741)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (38744)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (38742)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Redação Final - DCL - SELEG - (39473)
17/11/2024 20:39Parecer - 2 - CCJ - (39360)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2140/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Designação de Relator - CAS - (39364)
17/11/2024 20:40Designação de Relator - CAS - (39365)
17/11/2024 20:40Designação de Relator - CAS - (39362)
17/11/2024 20:40Designação de Relator - CAS - (39363)
17/11/2024 20:40Designação de Relator - CAS - (39320)
17/11/2024 20:40Designação de Relator - CAS - (39318)
17/11/2024 20:40Designação de Relator - CAS - (39323)
17/11/2024 20:40Despacho - 2 - SACP - (39319)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (39321)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (39322)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (39317)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 18 de abril de 2022 ...
Anexo - CDESCTMAT - (39266)
17/11/2024 20:40Despacho - 3 - CDESCTMAT - (39267)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2627/2022, foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (39268)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2631/2022, foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (39270)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que matéria, PL 2637/2022, foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (39269)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2636/2021, foi...
Despacho - 2 - GMD - (39271)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (39272)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (39273)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Anexo - Extrato de Publicação no Jornal de Brasília 11-04-2022 (0752292) - CAF - (39240)
17/11/2024 20:40Edital - Publicação DODF Publicação de Audiência Publica Pedra Fundamental - CAF - (39241)
17/11/2024 20:40Requerimento - (39242)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer o encaminhamento de...