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Despacho - 3 - SPL - (14840)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 5 - SPL - (14846)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Este PLC 75/2021 fica apensado ao PLC 73/2021. Brasília, 10 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 5 - SELEG - (14807)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC...
Despacho - 7 - SPL - (14810)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 12 - SPL - (14803)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 11 - SPL - (14804)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 10 - SPL - (14809)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SPL - (14806)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 12 - SPL - (14802)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 7 - SPL - (14808)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SPL - (14805)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 1 - SELEG - (14788)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14786)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (14785)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14784)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 3 - SPL - (14789)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SPL - (14790)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SPL - (14792)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SPL - (14791)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Proc - (14756)
18/11/2024 15:06Parecer - 1 - CFGTC - (14750)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CFGTC Projeto de Lei 2122/2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Projeto de Lei - (14751)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Dispõe sobre a...
Indicação - (14754)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Sugere ao Excelentíssimo...
Moção - (14753)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Manifesta votos de louvor ao Sargento THALES DE OLIVEIRA...
Moção - (14752)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Manifesta votos de louvor ao Cabo RODRIGO RODRIGUES DE...
Indicação - (14749)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (14755)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Publicação - Lei nº 6.943/2021 Edição Extra nº 79-B DODF - SELEG - (14653)
21/11/2024 01:32Despacho - 3 - CESC - (14656)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 195, de 08 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 9 - SELEG - (14652)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 08 de setembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA...
Designação de Relator - PL 2131/2021 - Cancelado - CS - (14655)
21/11/2024 01:32Designação de Relator - PL 2131/2021 - CS - (14657)
18/11/2024 02:22Parecer - 1 - CAS - (14631)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - cas Projeto de Lei 1900/2021 Reconhece como de relevante interesse...
Proc - (14626)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Proc Nº , DE 2021 REQUERIMENTO Nº DE 2021. (Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Solicita informações à Secretaria de...
Proc - (14627)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Proc Nº , DE 2021 REQUERIMENTO Nº DE 2021. (Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Solicita informações à Secretaria de...
Parecer - 1 - CAS - (14629)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - cas Projeto de Lei 1894/2021 Dispõe sobre a criação da Faixa do Esporte,...
Indicação - (14621)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (14623)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado...
Indicação - (14620)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 1 - CERIM - (14625)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/11/2021 - 10 horas Transmissão pela TV WEB CLDF e pelo Portal...
Despacho - 1 - CERIM - (14633)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/09/2021 - 10 horas Transmissão pela TV WEB CLDF e pelo Portal...
Indicação - (14609)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (14610)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (14608)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Designação de Relator - CTMU - (14604)
18/11/2024 02:22Despacho - 2 - SACP - (14605)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14603)
18/11/2024 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14607)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14606)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao GMD, para providências, conforme despacho/SELEG 14595. Brasília, 3 de setembro de 2021 Praça...
Redação Final - CCJ - (14558)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça prjeto de lei Nº 1.773 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras...
Projeto de Lei - (14554)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia...
Projeto de Lei - (14556)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao...
Projeto de Lei Complementar - (14563)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe sobre a criação do...
Moção - (14560)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Parabeniza e manifesta votos de louvor às policiais...
Indicação - (14555)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Requerimento - (14562)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer realização de audiência pública remota para debater...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (14561)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei nº 1.773 de 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.773/2021, foi...