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Despacho - 5 - CCJ - (36239)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ Senhor Secretário, Conforme publicação no DCL de hoje, que...

Despacho - 7 - CCJ - (36242)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ Senhor Secretário, Conforme publicação no DCL de hoje, que...

Despacho - 2 - SACP - (36241)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (36200)
17/11/2024 21:31
Lei - SELEG - (36197)
17/11/2024 21:31
Despacho - 1 - SELEG - (36198)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (36201)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (36199)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - SACP - (36202)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Parecer - 2 - CCJ - (36168)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CcJ DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 1.995/2021, que altera a...

Parecer - 3 - CCJ - (36167)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CcJ DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 1.760/2021, que altera e...

Projeto de Lei - (36163)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a vedação ao...

Projeto de Lei - (36164)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Estabelece diretrizes para...

Projeto de Lei - (36170)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Projeto de Lei - (36162)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a...

Parecer - 2 - CCJ - (36165)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2279/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...

Despacho - 5 - CESC - (36166)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 059, de 17 de março de 2022, encaminhamos o...

Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36148)
17/11/2024 21:32
Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36149)
17/11/2024 21:32
Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36150)
17/11/2024 21:32
Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36147)
17/11/2024 21:32
Redação Final - CEOF - (36146)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...

Parecer - 2 - CCJ - (36135)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2186/2021 Dispõe sobre a prevenção e combate ao...

Parecer - 2 - CESC - (36127)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2478/2022 Altera o artigo 1º, § 1º da Lei 6.273 de fevereiro de 2019,...

Requerimento - (36129)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de audiência pública,...

Indicação - (36125)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputados Prof. Reginaldo Veras, Arlete Sampaio e Leandro Grass)...

Requerimento - (36128)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Audiência...

Indicação - (36131)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei...

Requerimento - (36133)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Requer a transformação da...

Moção - (36126)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Roosevelt Vilela) Manifesta votos de louvor e parabeniza o 2° SGT QPPMC Márcio...

Indicação - (36132)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a...

Redação Final - Seleg - SELEG - (36072)
17/11/2024 21:32
Indicação - (36073)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Designação de Relator - CAS - (36076)
17/11/2024 21:32
Designação de Relator - CAS - (36074)
17/11/2024 21:32
Designação de Relator - CAS - (36075)
17/11/2024 21:32
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (36071)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2538/2022, foi...

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (36057)
17/11/2024 21:32
Projeto de Decreto Legislativo - (36055)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Susta os efeitos das Ordens de...

Despacho - 3 - SELEG - (36056)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (36054)
17/11/2024 21:32
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (36053)
17/11/2024 21:32
Folha de Votação - 03 CCJ-Aprovado - SELEG - (36052)
17/11/2024 21:32
Emenda - 3 - CEOF - (36031)
17/11/2024 21:32
Emenda - 4 - Cancelado - CEOF - (36032)
17/11/2024 21:32
Indicação - (36035)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Requerimento - (36034)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de...

Emenda - 6 - CAS - (36037)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Leandro Grass) Emenda ao Projeto de Lei nº 2560/2022 que “Dispõe sobre a...

Despacho - 1 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (36036)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Por motivos de agenda, solicitamos a retirada de pauta e arquivamento do presente requerimento, que “a...

Requerimento - (36023)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Requer ao Instituto de Gestão Estratégica da...

Emenda - 1 - CEOF - (36029)
17/11/2024 21:32
Projeto de Lei - (36024)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Martins Machado) Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de...

Requerimento - (36022)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de...

Emenda - 2 - CEOF - (36030)
17/11/2024 21:32
Indicação - (36025)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...

Requerimento - (36027)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2022 Deputada Jaqueline Silva Requer a retirada e o arquivamento do PL 1518/2020 que...

Despacho - 1 - CERIM - (36026)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/05/2022 - 09h30 Zona Cívico-Administrativa, 15 de março de 2022 ...

Parecer - 1 - CESC - (36007)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2487/2022 “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LEITURA DE PELO MENOS 2...

Indicação - (36014)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de...

Requerimento - (36010)
17/11/2024 21:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Requer à Administração Regional de Vicente Pires...