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Parecer - 5 - SELEG - (46926)
18/11/2024 14:25Folha de Votação - 04 CAS -APROVADO 2º T - SELEG - (46924)
18/11/2024 14:25Parecer - 2 - PLENARIO - (46923)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - Parecer CEOF - PLENARIO - (46925)
17/11/2024 18:51Parecer - 3 - PLENARIO - (46911)
18/11/2024 14:25Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (46910)
18/11/2024 14:25Despacho - 3 - SELEG - (46909)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 4 - SELEG - (46912)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (46908)
18/11/2024 14:25Redação Final - CCJ - (46897)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.860 de 2022 Redação Final Altera as Leis nº 7.104, de 2 de abril de 2022, que institui a...
Parecer - 1 - SELEG - (46901)
17/11/2024 18:51Redação Final - CCJ - (46900)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.888 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.133, de 6 de abril de 2018 que estabelece a Estratégia...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (46898)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - 01 CAS -APROVADO - SELEG - (46902)
18/11/2024 14:25Despacho - 3 - SELEG - (46899)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 2 - SELEG - (46850)
18/11/2024 14:25Parecer - 3 - SELEG - (46852)
18/11/2024 14:25Folha de Votação - 02 CAS - Aprovado - SELEG - (46851)
18/11/2024 14:25Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (46849)
18/11/2024 14:25Projeto de Lei - (46833)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: AGACIEL MAIA, JORGE VIANNA e ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei nº 4.470, de...
Projeto de Lei - (46832)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Determina o reajustamento anual da...
Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (46837)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda SUPRESSIVA Nº 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que...
Emenda - 250 - PLENARIO - (46836)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Relator Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda - 2 - PLENARIO - (46834)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 emenda aditiva (Autoria: Deputado(a) Prof. Reginaldo Veras) Emenda ao Projeto de Lei nº 2900/2022 que...
Despacho - 6 - SACP - (46839)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 7 - SACP - (46838)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (46835)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CAS - (46840)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (46802)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que “Altera a Lei...
Emenda - 1 - PLENARIO - (46805)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda aditiva (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei nº 2860/2022 que “Altera a Lei...
Emenda - 2 - Cancelado - PLENARIO - (46806)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022, que “Altera a Lei...
Indicação - (46804)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (46803)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Ofício - CESC - (46800)
17/11/2024 18:51Despacho - 1 - CESC - (46801)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Indicação - (46798)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Ofício - CESC - (46794)
18/11/2024 14:26Ofício - CESC - (46796)
17/11/2024 18:51Despacho - 1 - CESC - (46797)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Despacho - 1 - CESC - (46793)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Despacho - 1 - CESC - (46795)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Emenda - 247 - PLENARIO - (46799)
17/11/2024 18:51Ofício - CESC - (46784)
17/11/2024 18:51Ofício - CESC - (46782)
17/11/2024 18:51Despacho - 1 - CESC - (46783)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Despacho - 1 - CESC - (46785)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Emenda - 246 - Cancelado - PLENARIO - (46787)
18/11/2024 14:26Emenda - 245 - PLENARIO - (46786)
17/11/2024 18:51Ofício - CESC - (46770)
17/11/2024 18:51Ofício - CESC - (46772)
17/11/2024 18:51Ofício - CESC - (46774)
17/11/2024 18:51Despacho - 1 - CESC - (46775)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Despacho - 1 - CESC - (46771)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Despacho - 1 - CESC - (46773)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Folha de votação - Indicação - CESC - (46761)
18/11/2024 14:26Folha de votação - Indicação - CESC - (46762)
18/11/2024 14:26Folha de votação - Indicação - CESC - (46760)
18/11/2024 14:26Emenda - 243 - PLENARIO - (46759)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe...
Indicação - (46763)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...