CLDF

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94655)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94571)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94568)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 6 - SACP - (94569)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 4 de outubro de 2023 ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Despacho - 1 - SELEG - (94483)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (94482)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94478)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94481)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94484)

Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94480)

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94304)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 12 - CDC - (94301)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...

Despacho - 5 - CDC - (94300)

Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94303)

Folha de Votação - CFGTC - Aprovado - SELEG - (94302)

Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94305)

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.395, de 2023 - Republicação - SELEG - (94263)

Despacho - 8 - SELEG - (94264)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 4 de outubro de...

Despacho - 5 - SELEG - (94268)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 9 - SACP - (94267)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de outubro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (94265)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (94266)

Folha de Votação - CCJ - (94209)

20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 462/2023 Altera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito...

Folha de Votação - CCJ - (94207)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 469/2023 Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder...

Folha de Votação - CCJ - (94211)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 383/2023 Altera a Lei nº 1.355 de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de...

Ofício - 301/2023 - CAS - CAS - (94204)

Despacho - 10 - CCJ - (94210)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...

Despacho - 6 - CCJ - (94208)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...

Despacho - 1 - CAS - (94205)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 10ª Reunião Ordinária em 27/09/2023. ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94206)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, para verificação da proposição a que se refere o título do Ofício CAS. Praça...

Folha de Votação - CCJ - (94192)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 27/2023 Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que...

Folha de Votação - CCJ - (94195)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 588/2023 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto...

Designação de Relator - CFGTC - (94191)

Despacho - 6 - CFGTC - (94194)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 600/2023 ...

Despacho - 7 - CCJ - (94196)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...

Despacho - 6 - CCJ - (94193)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...

Despacho - 1 - CAS - (94190)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 10ª Reunião Ordinária em 27/09/2023. ...

Publicação - DODF - Lei nº 7.319, de 2 de outubro de 2023 - Veto Parcial - SELEG - (94134)

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (94139)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que...

Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (94138)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda aditiva (Do Sr. Relator Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que...

Folha de Votação - CEC - (94133)

20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 352/2023 Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a...

Folha de Votação - CEC - (94142)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1932/2021 Cria o Dia do Testamento e da Memória no Calendário Oficial de Eventos do...

Folha de Votação - CEC - (94136)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 178/2023 Garante prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres vítimas de...

Indicação - (94140)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (94135)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Projeto de Lei - (93978)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro ) Dispõe sobre a possibilidade de...

Despacho - 2 - SELEG - (93983)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 2 - SELEG - (93980)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 2 - SACP-IND - (93979)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (93981)