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Despacho - 2 - SACP-IND - (79951)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79948)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Ofício - 213/2023 - CAS - (79915)
17/11/2024 14:36
Ofício - 214/2023 - CAS - (79916)
17/11/2024 14:36
Ofício - 215/2023 - CAS - (79913)
17/11/2024 14:36
Ofício - Cancelado - CAS - (79912)
17/11/2024 14:36
Despacho - 2 - SELEG - (79914)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Anexo - ANEXO X B10 - CEOF - (81987)
17/11/2024 14:16
Anexo - ANEXO XII B12.2 - CEOF - (81992)
17/11/2024 14:16
Publicação - Lei nº 7.275-DODF - SELEG - (82025)
17/11/2024 14:16
Anexo - QUADRO A B14 - CEOF - (81994)
17/11/2024 14:16
Anexo - ANEXO XI B11.1 - CEOF - (81988)
17/11/2024 14:16
Anexo - ANEXO XII B12.1 - CEOF - (81991)
17/11/2024 14:16
Anexo - ANEXO II B2.1 - CEOF - (81976)
17/11/2024 14:16
Indicação - (81977)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Despacho - 3 - CERIM - (81973)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 2 de maio, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (81974)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 13 de abril, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa,...

Despacho - 3 - CERIM - (81971)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 3 de abril, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 5...

Despacho - 3 - CERIM - (81972)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Solenidade realizada no dia 17 de maio, às 19 horas, na Sala de Comissões da CLDF. Zona Cívico-Administrativa, 5 de...

Anexo - ANEXO I B1 - CEOF - (81975)
17/11/2024 14:16
Requerimento - (81923)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Sessão...

Requerimento - (81919)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer à realização de Sessão Solene...

Requerimento - (81921)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer à realização de Sessão Solene...

Redação Final - CCJ - (81924)
20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 245 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência...

Indicação - (81918)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (81917)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 Da COMISSÃO DE...

Despacho - 1 - SELEG - (81922)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (81920)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 129/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81896)
17/11/2024 14:17
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.391, de 2023 - DCL - SELEG - (81899)
17/11/2024 14:17
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.390, de 2023 - DCL - SELEG - (81898)
17/11/2024 14:17
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.389, de 2023 - DCL - SELEG - (81897)
17/11/2024 14:17
Despacho - 11 - SELEG - (81900)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 4 de julho de 2023 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81885)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81886)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 132/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81884)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81882)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81883)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 140/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81863)
17/11/2024 14:17
Decreto Legislativo - nº 2.392, DE 2023 - SELEG - (81864)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81866)
17/11/2024 14:17
Decreto Legislativo - nº 2.393, de 2023 - SELEG - (81867)
17/11/2024 14:17
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (81865)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Redação Final - - SELEG - (81842)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (81844)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (81843)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (81841)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81817)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81816)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81815)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81818)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81806)
17/11/2024 14:17
Designação de Relator - PL 433/2023 - CAS - (81804)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81808)
17/11/2024 14:17
Despacho - 3 - CAS - (81805)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 433/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 4 - SACP - (81807)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Mensagem - Nº 104/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81762)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 105/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81761)
17/11/2024 14:17
Despacho - 4 - SELEG - (81766)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SELEG - (81763)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...