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Ofício - Cancelado - CTMU - (63681)
20/11/2024 22:39Ofício - Cancelado - CTMU - (63679)
20/11/2024 22:39Requerimento - (63636)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de...
Requerimento - (63628)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a...
Despacho - 4 - CDC - (63630)
18/11/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 10 - SACP - (63629)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. Observando-se que o substitutivo 1 CCJ não...
Despacho - 1 - CAS - (63634)
18/11/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 1 - CAS - (63633)
18/11/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 10 - SACP - (63632)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que a Emenda nº 3...
Despacho - 1 - CAS - (63631)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 1 - CAS - (63626)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Ofício - 50/2023 - CAS - (63590)
20/11/2024 22:40Ofício - 47/2023 - CAS - (63589)
20/11/2024 22:40Ofício - 44/2023 - CAS - (63587)
20/11/2024 22:40Ofício - 46 - CAS - (63588)
20/11/2024 22:40Despacho - 7 - CCJ - (63586)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FÉLIX, Senhor Chefe de Gabinete, Restituímos a V.S. o presente processo para...
Ofício - 45/2023 - CAS - (63555)
20/11/2024 22:40Ofício - 48/2023 - CAS - (63556)
17/11/2024 17:07Ofício - 49/2023 - CAS - (63559)
20/11/2024 22:40Anexo - Requerimento nº 295/2023 - Retirada - SELEG - (63557)
20/11/2024 22:40Despacho - 7 - SACP - (63554)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer. Considerando o sobrestamento da proposição (art. 137, RICLDF), restituo o...
Despacho - 2 - SELEG - (63558)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de votação - Indicação - 253/2023 - CAS - (63532)
18/11/2024 12:56Folha de votação - Indicação - 251/2023 - CAS - (63531)
17/11/2024 17:07Folha de votação - Indicação - 371/2023 - CAS - (63534)
17/11/2024 17:07Folha de votação - Indicação - 403/2023 - CAS - (63530)
18/11/2024 12:56Despacho - 10 - CCJ - (63529)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (63533)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Indicação - (63488)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, a...
Requerimento - (63485)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Requer o encaminhamento de solicitação de informação...
Folha de votação - Indicação - 148/2023 - CAS - (63490)
18/11/2024 12:56Folha de votação - Indicação - 147/2023 - CAS - (63486)
18/11/2024 12:56Despacho - 5 - CAS - (63487)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação conforme a folha de votação, na 2ª reunião...
Despacho - 2 - SELEG - (63489)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Indicação - (63461)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a...
Anexo - Requerimento nº 198/2023 - Retirada - SELEG - (63458)
18/11/2024 12:57Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (63456)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a impossibilidade...
Despacho - 3 - SELEG - (63460)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (63455)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento nº 161 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação...
Despacho - 1 - SELEG - (63459)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 1854 de 2021. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 17 de março de...
Despacho - 4 - CAS - (63457)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação conforme a folha de votação, na 2ª reunião...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (63432)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Anexo - Requerimento nº 2718/2021 - Retirada - SELEG - (63429)
18/11/2024 12:57Anexo - Requerimento nº 2716/2021 - Retirada - SELEG - (63434)
18/11/2024 12:57Despacho - 2 - SELEG - (63433)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (63431)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (63430)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PDL 180 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (63428)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 1679 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Anexo - Requerimento nº 2949/2021 - Retirada - SELEG - (63387)
17/11/2024 17:07Despacho - 1 - SELEG - (63383)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63388)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63390)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 5 - CAS - (63386)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2687/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (63385)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 157/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 2 - SELEG - (63389)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso à Moção 944 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 2 - SELEG - (63384)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso à Moção 945 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...