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Despacho - 1 - SELEG - (113318)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 2 - SACP - (113312)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (113315)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (113319)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Anexo - Requerimento 152/2023 retomada de tramitação - SACP - (113185)
17/11/2024 07:31Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - (113186)
17/11/2024 07:31Despacho - 2 - SACP - (113187)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento. nº 152/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Robério Negreiros, lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (113184)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113188)
17/11/2024 07:31Despacho - 2 - SELEG - (113169)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (113165)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 1 - SELEG - (113168)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (113166)
20/11/2024 18:44Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (113167)
17/11/2024 07:31Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113170)
17/11/2024 07:31Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (113145)
20/11/2024 18:44Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (113147)
20/11/2024 18:44Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (113148)
20/11/2024 18:44Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (113149)
17/11/2024 07:31Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (113146)
20/11/2024 18:44Anexo - Edital n°03/2022 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113112)
20/11/2024 18:45Requerimento - (113106)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45...
Anexo - REQ 1181/2024 - GAB DEP ROOSEVELT - (113107)
17/11/2024 07:31Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (113109)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho À Secretaria Legislativa, Senhor Secretário, Em razão da apresentação do Requerimento n. 1181/2024 o...
Despacho - 5 - SACP - (113111)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 5 - SACP - (113108)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 5 - SACP - (113110)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Publicação - LEI Nº 7.440/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112913)
18/11/2024 11:33Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (112917)
18/11/2024 11:33Lei - LEI Nº 7.452/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112914)
20/11/2024 19:02Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112912)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112915)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (112916)
20/11/2024 19:02Ofício - CDESCTMAT - (112885)
17/11/2024 07:31Ofício - CTMU - (112887)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112889)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112886)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (112888)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112884)
17/11/2024 07:31Lei - LEI Nº 7.456/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112865)
17/11/2024 07:31Lei - LEI Nº 7.457/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112861)
17/11/2024 07:31Ofício - CTMU - (112863)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - CTMU - (112864)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112862)
17/11/2024 07:31Lei - LEI Nº 7.460/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112825)
20/11/2024 19:02Ofício - CDESCTMAT - (112828)
17/11/2024 07:31Ofício - CTMU - (112829)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (112826)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112824)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112827)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Lei - LEI Nº 7.463/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112771)
17/11/2024 07:31Ofício - CDESCTMAT - (112773)
17/11/2024 07:31Ofício - CDESCTMAT - (112769)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112770)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112772)
17/11/2024 07:31Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024,EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112681)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112680)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112684)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...