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Ofício - 53/2023 - CAS - (63562)
18/11/2024 12:53
Despacho - 1 - SELEG - (63560)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 143 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida. ...

Ofício - 30/2023 - CAS - (63543)
18/11/2024 12:56
Ofício - 38/2023 - CAS - (63546)
18/11/2024 12:56
Despacho - 10 - CCJ - (63544)
18/11/2024 12:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...

Despacho - 11 - CCJ - (63541)
18/11/2024 12:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...

Despacho - 9 - CCJ - (63542)
18/11/2024 12:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...

Despacho - 2 - SELEG - (63545)
18/11/2024 12:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Folha de votação - Indicação - 258/2023 - CAS - (63521)
18/11/2024 12:56
Folha de votação - Indicação - 271/2023 - CAS - (63518)
18/11/2024 12:56
Folha de votação - Indicação - 270/2023 - CAS - (63516)
18/11/2024 12:56
Folha de votação - Indicação - 247/2023 - CAS - (63519)
17/11/2024 17:07
Despacho - 9 - CCJ - (63520)
18/11/2024 12:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...

Despacho - 9 - SACP - (63517)
18/11/2024 12:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Anexo - Requerimento nº 278/2023 - Retirada - SELEG - (63480)
18/11/2024 12:57
Folha de votação - Indicação - 146/2023 - CAS - (63484)
18/11/2024 12:57
Indicação - (63479)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a...

Despacho - 2 - SELEG - (63476)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 11 - SELEG - (63483)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 278/2023 solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aguardando apreciação em Plenário. ...

Despacho - 8 - SACP - (63477)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (63481)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 2436 de 2021. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 17 de março de...

Despacho - 6 - CAS - (63478)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação conforme a folha de votação, na 2ª reunião...

Indicação - (63438)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Anexo - Requerimento nº 2696/2021 - Retirada - SELEG - (63441)
17/11/2024 17:07
Despacho - 6 - SACP - (63440)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, Informo que o Requerimento n. 2.961/2021, que solicitou a retirada de tramitação desta...

Despacho - 2 - SELEG - (63439)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (63437)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (63435)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (63436)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PDL 184 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Anexo - Requerimento nº 2764/2021 - Retirada - SELEG - (63417)
18/11/2024 12:57
Despacho - 1 - SELEG - (63419)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...

Despacho - 1 - SELEG - (63415)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (63413)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 5 - CAS - (63414)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 278/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 5 - CAS - (63416)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 3029/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 5 - CAS - (63420)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2767/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 1 - SELEG - (63418)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento 2693 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...

Projeto de Lei - (63375)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor deputado Pastor Daniel de Castro ) Requer informações à...

Anexo - Requerimento nº 2950/2021 - Retirada - SELEG - (63382)
17/11/2024 17:07
Despacho - 1 - SELEG - (63381)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (63380)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (63377)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 5 - CAS - (63376)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2693/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 5 - CAS - (63374)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2720/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 3 - SACP - (63379)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar duplicidade do despacho de distribuição do PL. Brasília, 17 de março de 2023 ...

Designação de Relator - PL-2897/2022 - CAS - (63346)
18/11/2024 12:57
Designação de Relator - PDL 200/2021 - CAS - (63348)
18/11/2024 12:57
Designação de Relator - PL-2693/2022 - CAS - (63344)
18/11/2024 12:57
Designação de Relator - PL-142/2023 - CAS - (63345)
18/11/2024 12:57
Despacho - 1 - SELEG - (63347)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Designação de Relator - PL-16/2023 - Cancelado - CAS - (63325)
18/11/2024 12:57
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63323)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63324)
18/11/2024 12:57
Ofício - CDESCTMAT - (63326)
18/11/2024 12:57
Ofício - CDESCTMAT - (63322)
18/11/2024 12:57
Designação de Relator - PL-2720/2022 - Cancelado - CAS - (63299)
17/11/2024 17:07
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63297)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63298)
18/11/2024 12:57
Ofício - CDESCTMAT - (63296)
18/11/2024 12:57
Ofício - CDESCTMAT - (63300)
17/11/2024 17:07