CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 192/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Projeto de Lei - (81030)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de...

Projeto de Lei - (81029)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de...

Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - (81024)

Despacho - 4 - SACP - (81025)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 127/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Fábio Félix, lido em 07/02/2023 e...

Redação Final - Cancelado - CCJ - (81032)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 253/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Redação Final - Cancelado - CCJ - (81031)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - (81022)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80939)

Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (80938)

Despacho - 1 - CESC - (80937)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80941)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80940)

Despacho - 1 - CESC - (80899)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 8 - SELEG - (80898)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 3 - SELEG - (80903)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 7 - SELEG - (80902)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80901)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80900)

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (80895)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 330/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA - CESC sobre o...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80894)

Ofício - SEI Nº 337/2023 - CESC - (80896)

Despacho - 1 - CESC - (80893)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - CESC - SELEG - (80892)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80897)

Parecer - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (80837)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80838)

Despacho - 1 - CESC - (80836)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80840)

Folha de Votação - CCJ - PLENARIO - (80839)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80814)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80815)

Ofício - SEI Nº 330/2023 - CESC - (80816)

Ofício - SEI Nº 329/2023 - CESC - (80812)

Despacho - 1 - CESC - (80813)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 4 - SELEG - (80811)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...

Ofício - 1124379 - CESC - (80760)

Redação Final - CCJ - (80762)

20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9 DE 2023 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59,...

Ofício - SEI Nº 319/2023 - CESC - (80757)

Despacho - 9 - CCJ - (80759)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1766/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 1 - CESC - (80758)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80761)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80691)

Ofício - 1124379 - CESC - (80693)

Despacho - 1 - CESC - (80694)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80690)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (80692)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80651)

Ofício - 1124379 - CESC - (80649)

Ofício - SEI Nº 305/2023 - CESC - (80653)

Despacho - 1 - CESC - (80650)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80652)