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Despacho - 11 - SELEG - (107629)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107627)
17/11/2024 08:34Ofício - 153/2023 - CS - (107613)
17/11/2024 08:34Ofício - 155/2023 - CS - (107619)
17/11/2024 08:34Ofício - 154/2023 - CS - (107614)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107617)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3902/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...
Despacho - 1 - CS - (107618)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3895/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...
Despacho - 1 - CS - (107616)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3872/2023 de autoria da Deputada Paula Belmonte, aprovado na 5ª...
Despacho - 7 - SELEG - (107615)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Ofício - 149/2023 - CS - (107598)
17/11/2024 08:34Ofício - 150/2023 - CS - (107600)
17/11/2024 08:34Ofício - 148/2023 - CS - (107596)
17/11/2024 08:34Despacho - 3 - GTS - (107597)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 547/2023 para providências. Brasília, 29 de...
Despacho - 4 - SACP - (107599)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Ofício - 142/2023 - CS - (107590)
17/11/2024 08:34Ofício - 141/2023 - CS - (107588)
17/11/2024 08:34Ofício - 140/2023 - CS - (107585)
17/11/2024 08:34Despacho - 2 - Cancelado - GTS - (107589)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora. Senhor Secretário-Geral, Solicita-se a publicação, no DCL, da Portaria-GMD n.º...
Despacho - 5 - CEOF - (107586)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os Anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro...
Portaria GMD - 547/2023 - GTS - (107587)
17/11/2024 08:34Despacho - 12 - SACP - (107575)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (107577)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - Cancelado - SELEG - (107578)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - Cancelado - SELEG - (107579)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107576)
17/11/2024 08:34Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107573)
17/11/2024 08:34Redação Final - CEOF - (107571)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 842, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que...
Despacho - 3 - CEOF - (107572)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o Anexo Único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 14 de...
Despacho - 6 - SELEG - (107570)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - Cancelado - SELEG - (107574)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107569)
17/11/2024 08:34Ofício - 135-2023 - CS - (107552)
17/11/2024 08:34Despacho - 18 - CEOF - (107551)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 8, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade, com o substitutivo nº 01 da Comissão...
Despacho - 7 - CEOF - (107549)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...
Despacho - 2 - SELEG - (107550)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107554)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107555)
17/11/2024 08:34Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107533)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107534)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107537)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107536)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107535)
17/11/2024 08:34Mensagem - Nº 304/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (108420)
17/11/2024 08:16Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.428, DE 2023-DCL - SELEG - (108500)
17/11/2024 08:16Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.427, DE 2023-DCL - SELEG - (108498)
17/11/2024 08:16Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.429, DE 2023-DCL - SELEG - (108502)
17/11/2024 08:15Despacho - 8 - SELEG - (108499)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Despacho - 8 - SELEG - (108497)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Despacho - 8 - SELEG - (108501)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Despacho - 5 - SELEG - (108504)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...