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Requerimento - (116169)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...
Anexo - Anexo I - Relatórios do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil ( SIAC/SIGGO) - SERP-GDF - (116033)
17/11/2024 07:05Anexo - Anexo II - Demonstrativo de Custos Governamentais - SERP-GDF - (116034)
17/11/2024 07:05Projeto de Lei - (116029)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a gratificação dos...
Proc - (116032)
17/11/2024 07:05Moção - (116027)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de Louvor às pessoas que...
Despacho - 7 - SACP - (116030)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de março de 2024 ...
Despacho - 9 - SACP - (116026)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 27 de março de 2024 CLARA...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108690)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023-DODF COM VETO - SELEG - (108711)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (108714)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.366, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108722)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.370, de 27 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108719)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.364, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108720)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.375, de 29 de dezembro de 2023-DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108716)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.376, de 29 de dezembro de 2023 VETO PARCIAL - SELEG - (108717)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.365, de 26 de dezembro de 2023 - SELEG - (108721)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.369, de 27 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108718)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 2/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108715)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.374, de 29/12/2023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 3/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108713)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (108712)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 1/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108705)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.373, DE 29/12/2023-DODF - SELEG - (108709)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (108708)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 668/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - LEI Nº 7.371, DE 29/12/202023-DODF - SELEG - (108706)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.372/2023-29/12/2023 DODF - SELEG - (108707)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (108704)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 305/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108701)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108698)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023,...
Despacho - 4 - SELEG - (108697)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (108702)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SACP - (108699)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 4 SELEG (108695). Processo Concluído. Brasília, 3 de janeiro de...
Despacho - 5 - SACP - (108700)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 3 de janeiro de 2024 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 9 - SACP - (108703)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 3 de janeiro de 2024 Praça Municipal, Quadra...
Ofício - Nº 6992/2023 - CACI/SERP - SELEG - (108694)
17/11/2024 08:15Ofício - Nº 6991/2023 - CACI/SERP - SELEG - (108696)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108692)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108693)
17/11/2024 08:15Despacho - 4 - SELEG - (108695)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (108691)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108688)
17/11/2024 08:15Resolução - Resolução n° 218, de 2005 - GAB DEP DOUTORA JANE - (113595)
20/11/2024 18:43Anexo - Notas Taquigráficas da Audiência Pública - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113646)
20/11/2024 18:42Despacho - 1 - SELEG - (113639)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro, Após análise deste Requerimento 1147/2024, que solicita a retirada do...
Anexo - Requerimento 1136/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113643)
17/11/2024 07:27Anexo - Requerimento 1138/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113640)
20/11/2024 18:42Despacho - 1 - SELEG - (113638)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 943/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (113642)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 936/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SELEG - (113641)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...
Despacho - 4 - SACP - (113644)
17/11/2024 07:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (113633)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 793/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto...
Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Aprovado(a) - (113635)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI Nº 793, DE 2023, que altera a Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (113634)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI Nº 793, DE 2023, que altera a Lei nº...
Anexo - Requerimento 1168/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113636)
20/11/2024 18:42Despacho - 1 - SELEG - (113630)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz, Após análise deste Requerimento 1164/2024, verificamos que há...
Despacho - 3 - SACP - (113632)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SELEG - (113637)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...