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Emenda (Aditiva) - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (112135)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (112052)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1671/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Moção - (112053)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Anexo - Resposta à Questão de Ordem nº 2/2024 - SELEG - (112050)
17/11/2024 07:36Indicação - (112051)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 2 - Cancelado - SACP - (112054)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (112055)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (112056)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 29 de fevereiro de 2024 ...
Despacho - 11 - SACP - (112057)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 29 de fevereiro de 2024 ...
Lei - Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (112015)
17/11/2024 07:36Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (112013)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 2179/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENT E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (112016)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 40/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Projeto de Decreto Legislativo - (112017)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título de...
Indicação - (112018)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (112012)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 431/2023, de autoria da...
Despacho - 5 - SACP - (112011)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para conhecimento e posterior conclusão do processo, informando que esta proposição foi apensada...
Despacho - 3 - SACP - (112014)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação conjunta efetuada. Tramitação concluída. Brasília, 29 de fevereiro de 2024 Praça...
Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110307)
17/11/2024 07:56Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110305)
17/11/2024 07:56Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110306)
17/11/2024 07:56Portaria GMD - 39/2024 - Cancelado - GTS - (110309)
17/11/2024 07:56Publicação - DCL Nº 32, Brasília, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 - CTMU - (110308)
17/11/2024 07:56Moção - (110295)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (110296)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais...
Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110297)
17/11/2024 07:56Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110298)
17/11/2024 07:56Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110299)
17/11/2024 07:56Anexo - Balanço Geral 2023 - SERP-GDF - (116048)
17/11/2024 07:05Anexo - Anexo V - Indicadores de Desempenho por Programa de Governo - SERP-GDF - (116039)
17/11/2024 07:05Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: I - SERP-GDF - (116040)
17/11/2024 07:05Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: IV - SERP-GDF - (116043)
17/11/2024 07:05Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: III - SERP-GDF - (116042)
17/11/2024 07:05Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: II - SERP-GDF - (116041)
17/11/2024 07:05Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116782)
17/11/2024 06:48Notas Taquigráficas - Veto Mantido - SELEG - (116774)
17/11/2024 06:48Mensagem - Nº 163/2024-GP - Veto Mantido - SELEG - (116773)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Mantido - SELEG - (116777)
17/11/2024 06:48Indicação - (116775)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (116776)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Despacho - 17 - SELEG - (116771)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Projeto de Decreto Legislativo - (116668)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Concede o título de Cidadão...
Indicação - (116667)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (116674)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Indicação - (116671)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o plantio de...
Indicação - (116670)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Publicação - DCL Nº 69, Brasília, sexta-feira, 5 de abril de 2024 - CTMU - (116672)
17/11/2024 07:03Folha de Votação - CEC - (116669)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 606/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Despacho - 3 - CTMU - (116673)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 69, de 05 de abril de 2024, pag. 13...
Projeto de Lei - (116621)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre direitos de cães e gatos – domésticos,...
Mensagem - Nº 168/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (116618)
17/11/2024 07:03Redação Final - SELEG - (116617)
17/11/2024 07:03Indicação - (116619)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção...
Indicação - (116616)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que sejam...
Indicação - (116620)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 3 - SACP - (116623)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (116532)
17/11/2024 07:03Mensagem - Nº 166/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (116534)
17/11/2024 07:03Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (116535)
17/11/2024 07:03Despacho - 4 - CESC - (116531)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 875/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (116533)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...