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Folha de Votação - CTMU - (100439)
20/11/2024 19:49Indicação - (100438)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Ofício - CTMU - (100436)
20/11/2024 19:49Despacho - 8 - SACP - (100435)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista a redistribuição da proposição (Despacho SELEG 100396), à CAS, para exame e parecer, podendo...
Despacho - 1 - CTMU - (100437)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (100399)
20/11/2024 19:49Emenda (Orçamentária) - 581 - CEOF - Aprovado(a) - (100398)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE...
Emenda (Orçamentária) - 578 - CEOF - Aprovado(a) - (100394)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA...
Emenda (Orçamentária) - 579 - CEOF - Aprovado(a) - (100395)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 15 - URBANISMO...
Emenda (Orçamentária) - 580 - CEOF - Aprovado(a) - (100397)
17/11/2024 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 15 - URBANISMO...
Ofício - CTMU - (100400)
20/11/2024 19:49Despacho - 7 - SELEG - (100396)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “f”,...
Emenda (Aditiva) - 97 - CEOF - Aprovado(a) - (100364)
20/11/2024 19:49Emenda (Aditiva) - 99 - CEOF - Aprovado(a) - (100366)
17/11/2024 10:10Emenda (Aditiva) - 98 - CEOF - Aprovado(a) - (100365)
20/11/2024 19:49Ofício - CTMU - (100362)
20/11/2024 19:49Despacho - 1 - CTMU - (100363)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Emenda (Aditiva) - 88 - CEOF - Retirado(a) - (100352)
17/11/2024 10:10Emenda (Orçamentária) - 141 - CEOF - Aprovado(a) - (100344)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 143 - CEOF - Aprovado(a) - (100347)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 146 - CEOF - Aprovado(a) - (100350)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 60101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 145 - CEOF - Aprovado(a) - (100349)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...
Emenda (Orçamentária) - 142 - CEOF - Aprovado(a) - (100346)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 60101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 147 - CEOF - Aprovado(a) - (100351)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 144 - CEOF - Aprovado(a) - (100348)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Despacho - 1 - CTMU - (100345)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Emenda (Aditiva) - 64 - CEOF - Aprovado(a) - (100310)
20/11/2024 19:49Emenda (Aditiva) - 62 - CEOF - Aprovado(a) - (100307)
20/11/2024 19:49Emenda (Aditiva) - 61 - CEOF - Aprovado(a) - (100306)
20/11/2024 19:49Emenda (Aditiva) - 63 - CEOF - Aprovado(a) - (100309)
17/11/2024 10:10Folha de Votação - CTMU - (100308)
20/11/2024 12:50Emenda (Aditiva) - 43 - CEOF - Aprovado(a) - (100274)
20/11/2024 19:50Emenda (Aditiva) - 42 - CEOF - Aprovado(a) - (100272)
20/11/2024 19:50Emenda (Aditiva) - 41 - CEOF - Aprovado(a) - (100269)
17/11/2024 10:11Emenda (Orçamentária) - 200 - CEOF - Aprovado(a) - (100271)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Emenda (Orçamentária) - 199 - CEOF - Aprovado(a) - (100270)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Emenda (Orçamentária) - 198 - CEOF - Aprovado(a) - (100268)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 201 - CEOF - Aprovado(a) - (100273)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Publicação - Lei Complementar nº 1.026, de 31 de outubro de 2023 - DODF - SELEG - (100977)
20/11/2024 19:47Indicação - (100988)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (100999)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO DA CTMU (Do Relator Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 258/2023, que “Concede gratuidade no...
Indicação - (100975)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (100995)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 14 - SACP - (100980)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...
Despacho - 3 - SACP - (100976)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...
Despacho - 8 - SACP - (100974)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (100896)
20/11/2024 19:47Despacho - 2 - SELEG - (100897)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (100898)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 1º de novembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100895)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100899)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100901)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100900)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (100871)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - Cancelado - SELEG - (100872)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (100873)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (100875)
20/11/2024 12:45Despacho - 9 - CESC - (100874)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 236, de 1º de novembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 9 - SELEG - (100870)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Emenda (Orçamentária) - 522 - CEOF - Aprovado(a) - (100802)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09115 - ADM. REG. DE SANTA MARIA...