CLDF

Lei - LEI Nº 7.171, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LDO 2023 - SERP-GDF - (67087)

Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2023 - SERP-GDF - (67088)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 149/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Roosevelt Vilela, lido...

Moção - (66845)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Manifesta moção de louvor e parabeniza...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (66843)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2958/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Estatuto - CEC - (66852)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA...

Moção - (66848)

Requerimento - (66851)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno e outros) Requer o registro de criação da Frente...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (66846)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO - CCJ (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2958/2022, que “Altera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de...

Requerimento - (66847)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Agência Reguladora de Águas,...

Requerimento - (66849)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à TERRACP acerca propriedade...

Requerimento - (66844)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66801)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 238/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Despacho - GMD - (66803)

20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Emenda (Aditiva) - 323 - CEOF - Não apreciado(a) - (66802)

Emenda (Aditiva) - 322 - CEOF - Retirado(a) - (66800)

Emenda (Aditiva) - 321 - CEOF - Retirado(a) - (66799)

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (66760)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...

Requerimento - (66757)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene em...

Indicação - (66759)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos...

Indicação - (66758)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Despacho - 2 - GMD - (66762)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. Brasília, 3 de abril de 2023 paulo henrique ferreira da silva Técnico Legislativo ...

Despacho - 2 - GMD - (66761)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. Brasília, 3 de abril de 2023 paulo henrique ferreira da silva Técnico Legislativo Praça...

Emenda (Aditiva) - 307 - CEOF - Retirado(a) - (66764)

Emenda (Aditiva) - 306 - CEOF - Retirado(a) - (66763)

Mensagem - Nº 37/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66717)

Emenda (Aditiva) - 289 - CEOF - Não apreciado(a) - (66718)

Emenda (Aditiva) - 287 - CEOF - Não apreciado(a) - (66715)

Emenda (Aditiva) - 288 - CEOF - Não apreciado(a) - (66716)

Emenda (Aditiva) - 281 - CEOF - Não apreciado(a) - (66707)

Emenda (Aditiva) - 280 - CEOF - Não apreciado(a) - (66706)

Emenda (Aditiva) - 283 - CEOF - Não apreciado(a) - (66709)

Emenda (Aditiva) - 282 - CEOF - Não apreciado(a) - (66708)

Emenda (Aditiva) - 279 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (66705)

Emenda (Aditiva) - 276 - CEOF - Não apreciado(a) - (66702)

Emenda (Aditiva) - 277 - CEOF - Não apreciado(a) - (66703)

Emenda (Aditiva) - 278 - CEOF - Não apreciado(a) - (66704)

Emenda (Aditiva) - 275 - CEOF - Não apreciado(a) - (66701)

Emenda (Aditiva) - 273 - CEOF - Não apreciado(a) - (66699)

Emenda (Aditiva) - 271 - CEOF - Não apreciado(a) - (66697)

Emenda (Aditiva) - 272 - CEOF - Não apreciado(a) - (66698)

Emenda (Aditiva) - 274 - CEOF - Não apreciado(a) - (66700)

Emenda (Aditiva) - 262 - CEOF - Não apreciado(a) - (66688)

Emenda (Aditiva) - 265 - CEOF - Não apreciado(a) - (66691)

Emenda (Aditiva) - 264 - CEOF - Não apreciado(a) - (66690)

Emenda (Aditiva) - 263 - CEOF - Não apreciado(a) - (66689)

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (66671)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2983/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...

Emenda (Modificativa) - 3 - CTMU - Não apreciado(a) - (66672)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 2773/2022, que “Institui a Política de...

Emenda (Aditiva) - 246 - CEOF - Não apreciado(a) - (66669)

Emenda (Aditiva) - 245 - CEOF - Não apreciado(a) - (66668)

Emenda (Aditiva) - 247 - CEOF - Não apreciado(a) - (66670)

Emenda (Aditiva) - 248 - CEOF - Não apreciado(a) - (66673)

Projeto de Lei Complementar - (66576)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Deputado Rogério Morro da Cruz) Estabelece...

Redação Final - CCJ - (66579)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 165 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.795, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a...

Requerimento - Cancelado - (66577)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 27...

Emenda (de Redação) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (66578)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda de redação - CEOF (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Ao Projeto de Lei nº 1758/2021, que...

Requerimento - (66580)