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Despacho - 1 - SELEG - (92992)
17/11/2024 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (92996)
17/11/2024 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (92999)
17/11/2024 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (93000)
17/11/2024 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (92995)
17/11/2024 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (92997)
17/11/2024 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (92998)
17/11/2024 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (92994)
17/11/2024 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 1 - SELEG - (92993)
17/11/2024 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....

Anexo - Resultado de Pauta - CDESCTMAT - (92984)
17/11/2024 11:44
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (92983)
17/11/2024 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o...

Indicação - (92980)
17/11/2024 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...

Folha de Votação - CAS - (92977)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 451/2023 Ementa: Dispõe sobre a cooperação, implementação e execução de...

Folha de Votação - CAS - (92975)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de DECRETO LEGISLATIVO n° 261/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de...

Folha de votação - Indicação - CAS - (92978)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 3032/2023, 3033/2023, 3034/2023, 3035/2023, 3036/2023, 3038/2023, 3040/2023, 3041/2023,...

Folha de votação - Indicação - CAS - (92979)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 3231/2023, 3261/2023, 3263/2023. TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a)...

Despacho - 2 - CDESCTMAT - (92981)
17/11/2024 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a Indicação n. 1868/2023 foi aprovada na...

Folha de Votação - CTMU - (92902)
17/11/2024 11:45
Ofício - CTMU - (92903)
17/11/2024 11:45
Ofício - CTMU - (92898)
17/11/2024 11:45
Redação Final - CCJ - (92900)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 27 DE 2023 redação final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Despacho - 1 - CTMU - (92899)
17/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 6 - SACP - (92901)
17/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - CTMU - (92887)
17/11/2024 11:58
Ofício - CTMU - (92888)
17/11/2024 11:58
Ofício - CTMU - (92885)
17/11/2024 11:58
Despacho - 5 - SELEG - (92890)
17/11/2024 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e,...

Despacho - 1 - CTMU - (92889)
17/11/2024 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (92886)
17/11/2024 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Folha de Votação - CTMU - (92884)
17/11/2024 11:58
Ofício - CTMU - (92880)
17/11/2024 11:58
Ofício - n° 296/2023 - CAS - (92881)
17/11/2024 11:58
Despacho - 1 - CTMU - (92883)
17/11/2024 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 3 - CAS - (92882)
17/11/2024 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Ao SACP, para as devidas providências, com a retificação solicitada. Felipe Nascimento de Andrade Secretário da CAS Praça...

Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (92878)
17/11/2024 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 353/2023, que “Altera a Lei 5.917,...

Folha de Votação - CTMU - (92879)
17/11/2024 11:58
Designação de Relator - CCJ - (92877)
17/11/2024 11:58
Designação de Relator - CCJ - (92876)
17/11/2024 11:58
Designação de Relator - CCJ - (92875)
17/11/2024 11:58
Despacho - 1 - CTMU - (92874)
17/11/2024 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Parecer - 4 - CAS - Aprovado(a) - (92865)
17/11/2024 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 451/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Folha de Votação - CTMU - (92862)
17/11/2024 11:58
Indicação - (92866)
17/11/2024 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...

Ofício - CTMU - (92863)
17/11/2024 11:58
Despacho - 1 - CTMU - (92864)
17/11/2024 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (92861)
17/11/2024 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Folha de Votação - CTMU - (92848)
17/11/2024 11:58
Indicação - (92847)
17/11/2024 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - CTMU - (92849)
17/11/2024 11:58
Ofício - CTMU - (92845)
17/11/2024 11:58
Despacho - 1 - CTMU - (92846)
17/11/2024 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Folha de Votação - CTMU - (92837)
17/11/2024 11:58
Ofício - CTMU - (92834)
17/11/2024 11:58
Ofício - CTMU - (92838)
17/11/2024 11:58
Redação Final - CCJ - (92836)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 200 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Despacho - 1 - CTMU - (92835)
17/11/2024 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Indicação - (92823)
17/11/2024 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (92824)
17/11/2024 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (92825)
17/11/2024 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Portaria GMD - 442/2023 - GTS - (92826)
17/11/2024 11:58