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Ofício - CDESCTMAT - (102177)
17/11/2024 09:47
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102174)
17/11/2024 09:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 9 - SACP - (102175)
17/11/2024 09:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A presente proposição, conforme despacho n. 69070, fora retirada a pedido do autor. Assim, e em atenção...

Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (102106)
17/11/2024 09:48
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102108)
17/11/2024 09:47
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (102107)
17/11/2024 09:47
Ofício - CDESCTMAT - (102109)
17/11/2024 09:47
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102110)
17/11/2024 09:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102041)
17/11/2024 09:48
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102044)
17/11/2024 09:48
Ofício - CDESCTMAT - (102042)
17/11/2024 09:48
Ofício - CDESCTMAT - (102045)
17/11/2024 09:48
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102043)
17/11/2024 09:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101958)
17/11/2024 09:48
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101955)
17/11/2024 09:48
Ofício - CDESCTMAT - (101956)
17/11/2024 09:48
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101954)
17/11/2024 09:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101957)
17/11/2024 09:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101912)
17/11/2024 09:48
Ofício - CDESCTMAT - (101913)
17/11/2024 09:48
Ofício - CDESCTMAT - (101910)
17/11/2024 09:48
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101914)
17/11/2024 09:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101911)
17/11/2024 09:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101856)
17/11/2024 09:49
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101857)
17/11/2024 09:49
Ofício - CDESCTMAT - (101859)
17/11/2024 09:49
Ofício - CDESCTMAT - (101858)
17/11/2024 09:49
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101855)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 13 - CDC - (101854)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101780)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 344/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (101781)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda modificativa (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 344/2023, que “Institui o Sistema Distrital de...

Redação Final - SELEG - (101783)
17/11/2024 09:49
Despacho - 2 - SACP - (101778)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (101782)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (101776)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (101775)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 11 - SACP - (101779)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer sobre o Substitutivo apresentado na CCJ. Brasília, 10 de novembro de 2023 ...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (101685)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 2081/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...

Projeto de Lei - (101687)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Altera a Lei nº 5.988, de 31 de agosto de 2017, que "dispõe...

Emenda (Subemenda) - 15 - CAF - Aprovado(a) - SUBEMENDA À EMENDA 11 - (101686)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda MODIFICATIVA 13 - CAF (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À EMENDA Nº 11 sobre o Projeto de Lei nº...

Anexo - Portaria-GMD 89/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (101683)
17/11/2024 09:49
Despacho - 4 - SACP - (101684)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento n. 153/2023, de autoria do senhor deputado Martins Machado, lido em 14/02/2023 e...

Despacho - 7 - SACP - (101688)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...

Despacho - 7 - SACP - (101689)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (101599)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 -CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais...

Folha de votação - Indicação - IND-3817/2023 - CAS - (101602)
17/11/2024 09:50
Folha de votação - Indicação - IND-3802/2023 - CAS - (101600)
17/11/2024 09:50
Folha de votação - Indicação - IND-4020/2023 - CAS - (101601)
17/11/2024 09:50
Folha de Votação - CAS - (101597)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 362/2023 Ementa: Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana —...

Despacho - 14 - SACP - (101598)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer sobre o Substitutivo apresentado na CCJ. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...

Mensagem - Nº 219/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101503)
17/11/2024 09:50
Redação Final - SELEG - (101501)
17/11/2024 09:50
Mensagem - Nº 218/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101504)
17/11/2024 09:50
Redação Final - SELEG - (101500)
17/11/2024 09:50
Indicação - (101502)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - CERIM - (101499)
17/11/2024 09:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/12/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (103966)
17/11/2024 09:25
Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.412, DE 2023 - SELEG - (103335)
17/11/2024 09:30
Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.411, DE 2023 - SELEG - (103331)
17/11/2024 09:30
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103334)
17/11/2024 09:30