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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75023)
17/11/2024 15:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75027)
17/11/2024 15:22
Moção - Cancelado - (75022)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Ofício - CDESCTMAT - (75024)
17/11/2024 15:22
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75025)
17/11/2024 15:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Anexo - Requerimento de Apensação - CDC - (74957)
17/11/2024 15:22
Projeto de Lei - (74958)
17/11/2024 15:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a instituição de sanção...

Folha de votação - Indicação - 692/2023 - Cancelado - CDESCTMAT - (74960)
17/11/2024 15:22
Ofício - 694/2023 - CDESCTMAT - (74955)
17/11/2024 15:22
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (74956)
17/11/2024 15:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Aprovado(a) - (74903)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 227/2023, que “Institui o programa de...

Despacho - 1 - SELEG - (74902)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (74904)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (74897)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (74899)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (74896)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (74898)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (74901)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (74900)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74852)
17/11/2024 15:23
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74848)
17/11/2024 15:23
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74850)
17/11/2024 15:23
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74849)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (74851)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74853)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 1 - SELEG - (74780)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Despacho - 1 - SELEG - (74777)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Despacho - 1 - SELEG - (74775)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Despacho - 3 - CEOF - (74778)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças À SELEG para as providências decorrentes. PAULO ELOI NAPPO Secretário da CEOF Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74779)
17/11/2024 15:23
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74776)
17/11/2024 15:23
Anexo - Portaria GMD 106 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (74746)
17/11/2024 15:23
Anexo - Requerimento 258 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (74748)
17/11/2024 15:23
Anexo - Requerimento 258 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (74744)
17/11/2024 15:23
Moção - (74743)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor a mais integrantes da...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (74747)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, Dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento 258/2023 e...

Projeto de Lei - (74720)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre políticas públicas voltadas para a valorização da...

Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74715)
17/11/2024 15:23
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74721)
17/11/2024 15:23
Indicação - (74718)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74716)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 2 - SELEG - (74719)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...

Despacho - 2 - SELEG - (74717)
17/11/2024 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...

Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74631)
17/11/2024 15:24
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (74632)
17/11/2024 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74634)
17/11/2024 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 10 - CCJ - (74630)
17/11/2024 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 181/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74633)
17/11/2024 15:24
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74635)
17/11/2024 15:24
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74614)
17/11/2024 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74617)
17/11/2024 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74615)
17/11/2024 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 2 - SELEG - (74613)
17/11/2024 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74612)
17/11/2024 15:24
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74616)
17/11/2024 15:24
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (74596)
17/11/2024 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 229/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74593)
17/11/2024 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74595)
17/11/2024 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 2 - SELEG - (74598)
17/11/2024 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74599)
17/11/2024 15:24