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Despacho - 7 - CDDM - (312894)
01/10/2025 10:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP, após alterações solicitadas, para as devidas providências, encaminhamos o PL 1710/2025, aprovado...

Indicação - (312881)
02/10/2025 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (312883)
02/10/2025 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...

Indicação - (312880)
02/10/2025 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Redação Final - CCJ - (312882)
01/10/2025 09:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 528 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312878)
01/10/2025 09:15
Despacho - 1 - SELEG - (312877)
01/10/2025 09:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (312879)
01/10/2025 09:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312847)
01/10/2025 09:04
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312849)
01/10/2025 09:06
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312851)
01/10/2025 09:08
Despacho - 1 - SELEG - (312852)
01/10/2025 09:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (312848)
01/10/2025 09:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (312850)
01/10/2025 09:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312840)
01/10/2025 09:04
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312838)
01/10/2025 09:04
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312836)
01/10/2025 09:04
Despacho - 1 - SELEG - (312839)
01/10/2025 09:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (312837)
01/10/2025 09:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (312835)
01/10/2025 09:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312778)
01/10/2025 08:47
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312776)
01/10/2025 08:46
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312774)
01/10/2025 08:46
Despacho - 1 - SELEG - (312775)
01/10/2025 08:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (312773)
01/10/2025 08:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (312777)
01/10/2025 08:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (312730)
30/09/2025 19:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 – CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (312732)
01/10/2025 08:05
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (312723)
30/09/2025 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE DEFESA DOS...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (312724)
30/09/2025 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº _____, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.995, de 2022, que...

Despacho - 5 - SELEG - (312727)
30/09/2025 19:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À luz do disposto no §6º do art. 80 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, consigno, para fins de registro, que o...

Despacho - 12 - SELEG - (312731)
01/10/2025 06:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I) e CDDM...

Despacho - 1 - CERIM - (312726)
30/09/2025 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/10/2025 - 10h - Sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima ...

Despacho - 1 - CERIM - (312728)
01/10/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/10/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (312729)
01/10/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/10/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.050, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - SELEG - (312448)
26/09/2025 10:10
Moção - (312440)
09/10/2025 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em reconhecimento às lideranças femininas do...

Requerimento - (312445)
30/09/2025 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...

Indicação - (312443)
29/09/2025 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de um...

Indicação - (312441)
29/09/2025 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (312442)
29/09/2025 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Indicação - (312447)
29/09/2025 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (312439)
30/09/2025 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO...

Indicação - (312446)
29/09/2025 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Requerimento - (312375)
25/09/2025 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Requerimento - (312381)
25/09/2025 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Moção - (312374)
25/09/2025 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e manifesta votos de louvor aos colaboradores voluntários...

Moção - (312382)
25/09/2025 14:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...

Despacho - 4 - SACP - (312379)
25/09/2025 13:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de setembro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (312376)
07/10/2025 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (312378)
07/10/2025 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (312377)
07/10/2025 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (312380)
07/10/2025 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Mensagem - Nº 164/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (312334)
25/09/2025 08:16
Redação Final - - SELEG - (312333)
25/09/2025 08:14
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312335)
25/09/2025 08:16
Redação Final - - SELEG - (312336)
25/09/2025 08:18
Projeto de Lei - (312279)
24/09/2025 14:52
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312275)
03/12/2025 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 759/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Moção - (312276)
24/09/2025 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...