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Indicação - (290125)
24/03/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por meio...
Redação Final - CCJ - (290121)
19/03/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.493 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a contratação de brigadas florestais para a prevenção e o...
Indicação - (290119)
03/04/2025 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (290118)
19/03/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.494 de 2025 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de uso do imóvel que...
Moção - (290120)
19/03/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Redação Final - CCJ - (290123)
19/03/2025 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.082 DE 2024 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CEOF / CCJ - (290048)
19/03/2025 08:52Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (290049)
19/03/2025 08:53Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (290050)
19/03/2025 08:57Folha de Votação - 2º Turno-Aprovado - SELEG - (290051)
19/03/2025 08:57Despacho - 6 - SELEG - (290047)
19/03/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (290005)
26/03/2025 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de recontratação de...
Indicação - (290007)
26/03/2025 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Sugere à Seduh que a revisão do PDOT não preveja a redução da...
Projeto de Lei - (290009)
25/03/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Inclui no Calendário Oficial...
Designação de Relator - PL 1557/2025 - CAS - (290011)
19/03/2025 07:48Designação de Relator - PL 1601/2025 - CAS - (290012)
19/03/2025 07:54Despacho - 1 - CERIM - (290004)
18/03/2025 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/04/2025 - 19h - Externo (local retificado) Transmissão pela TV...
Despacho - 1 - CERIM - (290010)
19/03/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/04/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 5 - SACP - (290006)
18/03/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 18 de março de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Publicação - DCL - SELEG - (289950)
18/03/2025 11:25Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (289949)
18/03/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei Complementar nº 63/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Projeto de Decreto Legislativo - (289948)
01/04/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...
Folha de Votação - CAF - (289958)
18/03/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1567/2025 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada como Unidade Especial -...
Folha de Votação - CAF - (289953)
18/03/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1285/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso de imóvel que...
Folha de Votação - CAF - (289954)
27/03/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1466/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que...
Folha de Votação - CAF - (289956)
18/03/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1494/2025 Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso de imóvel que...
Folha de Votação - CSA - (289955)
18/03/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Proc nº 28/2025 Indicação do nome do Sr. Cleber Monteiro Fernandes para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto...
Projeto de Lei - (289830)
17/03/2025 16:06Projeto de Lei - (289832)
17/03/2025 16:06Lei - Nº 5.142, DE 31 DE JULHO DE 2013 - SERP-GDF - (289833)
17/03/2025 16:06Lei - Nº 5.326, DE 03 DE ABRIL DE 2014 - SERP-GDF - (289831)
17/03/2025 16:06Projeto de Lei - (289829)
18/03/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o direito à meia-entrada em estacionamentos para...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF / CDESCTMAT / CCJ - (289451)
12/03/2025 09:47Emenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (289450)
12/03/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda - SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1391/2024, que “Altera o art. 6º e...
Notas Taquigráficas - Destaque - Art. 28, §2º - SELEG - (289453)
12/03/2025 10:08Moção - (289448)
12/03/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres empreendedoras adiante...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF/CCJ - (289454)
12/03/2025 10:10Folha de Votação - Pareceres CAF / CDESCTMAT / CCJ - Aprovados - SELEG - (289452)
12/03/2025 09:48Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289198)
11/03/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1571/2025, que “Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024,...
Emenda (Modificativa) - 13 - CAF - Aprovado(a) - (289200)
11/03/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289199)
11/03/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que...
Despacho - 13 - CCJ - (289207)
11/03/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 7 - CCJ - (289203)
11/03/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 8 - CCJ - (289204)
11/03/2025 12:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 6 - CCJ - (289206)
11/03/2025 12:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 9 - CCJ - (289205)
11/03/2025 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 1 - CCJ - (289202)
11/03/2025 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Concedida vista ao Deputado Chico Vigilante na 1ª Reunião Ordinária de 2025, em 11/03/2024. Brasília, 11 de...
Requerimento - (289178)
11/03/2025 12:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 434, de 2023, da Comissão...
Indicação - (289172)
17/03/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP - (289170)
11/03/2025 08:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. daniel...
Despacho - 2 - SACP - (289171)
11/03/2025 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. daniel...
Despacho - 2 - SACP - (289169)
11/03/2025 08:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. daniel...
Despacho - 4 - SACP - (289175)
11/03/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CFGTC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (289177)
11/03/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (289173)
11/03/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (289174)
11/03/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. Praça...
Designação de Relator - CSA - (289143)
10/03/2025 15:30Designação de Relator - CSA - (289145)
10/03/2025 15:34Despacho - 8 - CSA - (289141)
10/03/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1417/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (289142)
10/03/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1310/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...