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Publicação - MD - (289854)
17/03/2025 15:24Despacho - 7 - CDC - (289862)
20/03/2025 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico...
Despacho - 2 - SACP - (289864)
17/03/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Indicação - (289818)
18/03/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (289816)
18/03/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (289819)
18/03/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 3 - SACP - (289812)
17/03/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA e CDDM, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de março de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (289814)
17/03/2025 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CTMU, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de março de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (289813)
17/03/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 2 - SACP - (289815)
17/03/2025 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de março de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (289817)
17/03/2025 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 17 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Projeto de Decreto Legislativo - (289804)
17/03/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (289805)
19/03/2025 15:02Projeto de Lei - (289803)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Dispõe sobre a cassação do...
Publicação - DODF - Lei nº 7.652, de 14 de março de 2025 - SELEG - (289806)
19/03/2025 15:02Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (289802)
14/03/2025 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1608/2025, que “Estabelece as...
Despacho - 2 - SELEG - (289801)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289759)
21/03/2025 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (289760)
17/03/2025 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF, a...
Indicação - (289755)
17/03/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pintura das vagas de...
Indicação - (289756)
17/03/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo melhorias na...
Folha de votação - Indicação - CAS - (289754)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (289753)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025,...
Despacho - 1 - GTS - (289758)
14/03/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 90/2025 para...
Portaria GMD - 90/2025 - GTS - (289757)
14/03/2025 12:15Mensagem - Nº 7/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (289741)
14/03/2025 11:29Indicação - (289737)
17/03/2025 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CAS - (289742)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1080/2024 Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que...
Folha de Votação - CAS - (289736)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1184/2024 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade dos sites dos órgãos da administração...
Folha de Votação - CAS - (289738)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 420/2024 Ementa: Altera a Lei nº 4.626, de 23 de agosto de 2011, que “Institui o...
Folha de Votação - CAS - (289739)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 878/2024 Ementa: Reconhece como de relevante interesse social e cultural o Movimento...
Folha de Votação - CAS - (289740)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1034/2024 Ementa: Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013. Autoria: Deputado...
Folha de votação - Indicação - CAS - (289743)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025,...
Redação Final - - SELEG - (289694)
14/03/2025 09:58Publicação - DCL Nº 51, 14 de março de 2025 - CTMU - (289693)
14/03/2025 09:58Mensagem - Nº 5/2025-GP - SELEG - (289691)
14/03/2025 09:58Mensagem - Nº 4/2025-GP - SELEG - (289690)
14/03/2025 09:58Redação Final - - SELEG - (289692)
14/03/2025 09:58Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (289659)
15/04/2025 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289667)
13/06/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 856/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289669)
13/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1567/2025 Da...
Indicação - (289668)
13/03/2025 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289665)
13/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2025 - cdesctmat Projeto de Lei nº 1494/2025 Da...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289662)
13/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda modificativa (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (289666)
13/05/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1477/2024 ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (289658)
13/05/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1259/2024 ...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289661)
13/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda modificativa (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (289573)
13/03/2025 08:16Despacho - 1 - SELEG - (289572)
13/03/2025 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (289567)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (289571)
13/03/2025 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (289569)
13/03/2025 08:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (289570)
13/03/2025 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - CERIM - (289574)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/06/2025 - 10h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - SELEG - (289568)
13/03/2025 08:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289551)
15/05/2025 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289552)
13/03/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.259/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Portaria GMD - 85/2025 - GTS - (289553)
13/03/2025 06:10Portaria GMD - 85/2025 - GTS - (289554)
16/03/2025 15:09Despacho - 1 - SELEG - (289557)
13/03/2025 07:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...