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Portaria GMD - 94/2025 - GTS - (290107)
19/03/2025 11:35
Despacho - 1 - SELEG - (290105)
19/03/2025 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho O processo 28/2025 foi transformado no PDL 275/2025. Contudo, os documentos, incluindo os pareceres, permanecem anexados...

Despacho - 6 - SELEG - (290106)
19/03/2025 11:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho O processo 28/2025 foi transformado no PDL 275/2025. Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para...

Despacho - 7 - CAF - (290102)
19/03/2025 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. ...

Despacho - 10 - CAF - (290101)
19/03/2025 11:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. ...

Despacho - 6 - CAF - (290103)
19/03/2025 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. ...

Mensagem - nº 8/2025-GP - SELEG - (290104)
19/03/2025 11:25
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290080)
19/03/2025 09:08
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290084)
19/03/2025 09:09
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290082)
19/03/2025 09:09
Despacho - 1 - SELEG - (290083)
19/03/2025 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (290085)
19/03/2025 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (290081)
19/03/2025 09:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290066)
19/03/2025 09:05
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290064)
19/03/2025 09:04
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290068)
19/03/2025 09:05
Despacho - 3 - SELEG - (290063)
19/03/2025 09:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (290065)
19/03/2025 09:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (290067)
19/03/2025 09:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (290062)
19/03/2025 09:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290056)
19/03/2025 09:01
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (290055)
19/03/2025 09:00
Folha de Votação - SELEG - (290054)
19/03/2025 09:00
Despacho - 5 - SELEG - (290052)
19/03/2025 08:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de março de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEC - (290053)
19/03/2025 08:58
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (290021)
19/03/2025 08:14
Designação de Relator - PL 1570/2025 - CAS - (290017)
19/03/2025 08:10
Designação de Relator - PL 1597/2025 - CAS - (290018)
19/03/2025 08:12
Designação de Relator - PL 71/2023 - CAS - (290020)
19/03/2025 08:14
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (290019)
19/03/2025 08:13
Indicação - (289936)
19/03/2025 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (289939)
19/03/2025 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Indicação - (289942)
19/03/2025 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Despacho - 4 - CTMU - (289946)
18/03/2025 11:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado, Conforme a publicação no Diário da Câmara Legislativa nº...

Despacho - 6 - CTMU - (289947)
18/03/2025 11:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Pepa, Conforme a publicação no Diário da Câmara Legislativa nº 53, de 18 de...

Despacho - 3 - CTMU - (289945)
18/03/2025 10:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel, Conforme a publicação no DCL nº 53, de 18 de março de 2025, pg....

Despacho - 5 - SACP - (289941)
19/03/2025 08:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de março de 2025. JULIANA...

Despacho - 5 - SACP - (289938)
19/03/2025 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de março de 2025. JULIANA...

Despacho - 6 - SACP - (289943)
19/03/2025 09:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de março de 2025. JULIANA...

Publicação - DODF - Lei nº 7.653, de 17 de março de 2025 - SELEG - (289919)
18/03/2025 08:15
Despacho - 3 - CAS - (289915)
19/03/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 273/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 3 - CAS - (289913)
19/03/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 271/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 11 - CAS - (289917)
19/03/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 86/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Designação de Relator - PDL 273/2025 - CAS - (289914)
18/03/2025 08:11
Designação de Relator - PDL 271/2025 - CAS - (289912)
18/03/2025 08:08
Designação de Relator - PL 995/2024 - CAS - (289918)
18/03/2025 08:15
Designação de Relator - PL 86/2023 - CAS - (289916)
18/03/2025 08:13
Despacho - 8 - CAS - (289911)
19/03/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 71/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 9 - CAS - (289903)
19/03/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2336/2021 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 3 - CAS - (289909)
19/03/2025 09:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1597/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 3 - CAS - (289907)
19/03/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1570/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 9 - CAS - (289905)
19/03/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1017/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Designação de Relator - PL 1597/2025 - CAS - (289908)
18/03/2025 08:03
Designação de Relator - PL 1570/2025 - CAS - (289906)
18/03/2025 08:02
Designação de Relator - PL 1017/2024 - CAS - (289904)
18/03/2025 08:00
Designação de Relator - PL 71/2023 - CAS - (289910)
18/03/2025 08:06
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289879)
18/03/2025 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 337/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...

Parecer - 5 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289876)
13/06/2025 15:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 449/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (289882)
18/03/2025 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 3014/2022 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº...

Moção - (289874)
18/03/2025 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...