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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320955)
03/12/2025 09:24Despacho - 9 - SELEG - (320957)
03/12/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (320950)
03/12/2025 09:21Folha de Votação - Pareceres CSA, CDESCTMAT e CCJ - Aprovados - SELEG - (320951)
03/12/2025 09:24Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320952)
03/12/2025 09:24Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320953)
03/12/2025 09:24Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (320941)
03/12/2025 09:15Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320939)
03/12/2025 09:15Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320942)
03/12/2025 09:15Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320940)
03/12/2025 09:15Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - Cancelado - SELEG - (320943)
03/12/2025 09:15Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM / CEOF / CCJ / CSA - (320933)
03/12/2025 09:07Moção - (320932)
03/12/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 25º...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320929)
03/12/2025 09:04Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320930)
03/12/2025 09:04Despacho - 9 - SELEG - (320931)
03/12/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CSA / CEOF / CCJ - (320914)
03/12/2025 08:54Moção - (320917)
03/12/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 10º...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320916)
03/12/2025 08:55Despacho - 3 - CAS - (320915)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 382/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 3 - CAS - (320913)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 381/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 4 - SELEG - (320912)
03/12/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320918)
03/12/2025 08:56Anexo - Anexo II - CCJ - (321251)
04/12/2025 10:46Anexo - Anexo I - Parte 3 - CCJ - (321249)
04/12/2025 10:44Anexo - Anexo I - Parte 1 - CCJ - (321247)
04/12/2025 10:42Redação Final - CCJ - (321246)
04/12/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.989 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Anexo - Anexo 4 - CEOF - (321243)
04/12/2025 10:29Anexo - Anexo 5 - CEOF - (321244)
04/12/2025 10:29Anexo - Anexo 6 - CEOF - (321245)
04/12/2025 10:29Anexo - Anexo 3 - CEOF - (321242)
04/12/2025 10:29Anexo - Anexo 1 - CEOF - (321240)
04/12/2025 10:28Anexo - Anexo 2 - CEOF - (321241)
04/12/2025 10:28Redação Final - CCJ - (321233)
04/12/2025 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.063 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede remissão e anistia de créditos tributários do Imposto sobre a...
Redação Final - CCJ - (321238)
04/12/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.988 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados...
Redação Final - CEOF - (321234)
04/12/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2058/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CEOF - (321237)
05/12/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2060/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera o Orçamento de Investimento da Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (321236)
04/12/2025 10:23Anexo - Anexo 2 - CEOF - (321232)
04/12/2025 10:19Anexo - Anexo 1 - CEOF - (321235)
04/12/2025 10:23Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - (320922)
03/12/2025 08:58Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320923)
03/12/2025 08:58Despacho - 3 - CAS - (320919)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 384/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320920)
03/12/2025 08:57Despacho - 5 - SELEG - (320921)
03/12/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Pareceres CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320895)
03/12/2025 08:44Despacho - 3 - CAS - (320899)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 390/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 5 - CAS - (320900)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2004/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320897)
03/12/2025 08:44Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320896)
03/12/2025 08:44Despacho - 7 - SELEG - (320898)
03/12/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF / CCJ - (320894)
03/12/2025 08:43Despacho - 3 - CAS - (320893)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 389/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (320891)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 378/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320890)
03/12/2025 08:41Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320889)
03/12/2025 08:41Despacho - 9 - SELEG - (320892)
03/12/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 6 - CAF - Aprovado(a) - (319831)
25/11/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - <Informe a sigla da Comissão> Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...