CLDF

Manifesta Moção de Louvor ao Centro de Ensino Médio Integrado do Gama (CEMI), pelo excelente resultado e nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2020 e pelos serviços prestados para a Educação Pública da sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao Terceiro-Sargento Éder Bezerra (Éder Bezerra Faustino) Matricula 23.431/1, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida da Sra. Elianai Machado Nascimento, moradora da Ceilândia Norte, no Distrito Federal.

Altera as Leis Distritais nºs 5.803, de 11 de janeiro de 2017, 5.346, de 20 de maio de 2014, e 2.499, de 7 de dezembro de 1999.

Manifesta votos de louvor ao Soldado Mousinho (Thiago Roberto Muniz Mousinho) Matricula 732.998/9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'TO DE BRAVURA' que culminou com o salvamento da vida da Sra. Elianai Machado Nascimento, moradora da Ceilândia Norte, no Distrito Federal.

Dispõe sobre a aplicação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado Extraordinária da Família do Distrito Federal sobre o seu escopo de trabalho.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.885.000,00.

Requer ao Senhor Comandante do 14º Batalhão de Policia Militar de Planaltina DF que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Derrubada do Casarão localizado Av. Salvador Coelho, Quadra 56, Lote 11, ao lado da Praça São Sebastião, Região Administrativa VI, Planaltina-DF.

Requer à Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Derrubada do Casarão localizado Av. Salvador Coelho, Quadra 56, Lote 11, ao lado da Praça São Sebastião, Região Administrativa VI, Planaltina-DF.

Manifesta votos de louvor ao Soldado Leonardo Oliveira (Leonardo da Silva Oliveira) Matricula 733.203/3, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida da Sra. Elianai Machado Nascimento, moradora da Ceilândia Norte, no Distrito Federal.

Reconhece e valoriza, com Votos de Louvor o Policial Militar do DF: SD Gregory Pacheco- Mat: 140.524/1, pelo comprometimento com a preservação da vida e pelo profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento do menino Miguel( 1 ano e 5 meses de idade), fato ocorrido dia 29/04/2020, na Samambaia/DF. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n° 064117-2020.

Manifestação Moção de repúdio ao Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

Protesta junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde da República Federativa do Brasil, General Eduardo Pazuello, no sentido de que seja cumprida a decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ, quanto à realização do depósito no valor de R$ 6.659.018,86 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e nova mil e dezoito reais e oitenta e seis centavos), na conta poupança aberta na Caixa Econômica Federal em nome de Kyara Lis de Carvalho Rocha, criança com pouco mais de um ano de vida acometida pela doença denominada Atrofia Muscular Espinhal - AME.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1396/2020 e o PL 1454/20

Requer a realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de debater a questão do Programa Cartão Material Escolar, no dia 12 de novembro de 2020, às 10h.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Micro em Pequena Empresa.

Requer informações ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, sobre a constituição do Grupo de Trabalho para tratar de questões referentes à Comunidade de Santa Luzia.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de comemorar o Dia do Médico e prestar homenagens a profissionais da categoria

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 23 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a qualidade e a disponibilidade dos insumos adquiridos pelo Distrito Federal no combate à Covid-19.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que adote providências para cumprir o compromisso efetivado na reunião da Comissão Especial da Covid-19, para abrir os processos SEI relacionados à pandemia, bem como para dar cumprimento à decisão nº 3703/2020, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, acerca do novo currículo oficial da SEEDF.

Institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME, no Distrito Federal.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Dia do Designer de interiores e ambientes, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de outubro.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca da edição da Portaria nº 750/2020, que cessou os efeitos da Portaria nº 149/2020 (teletrabalho).

Requer Informações à Secretária de Estado de Educação- SEDF acerca das medidas que estão sendo tomadas no período da pandemia e consequente suspensão das aulas em relação às escolas públicas que mantém gestão compartilhada com a Polícia Militar.

Requer informações à Companhia Energética de Brasília CEB sobre a oferta de energia elétrica à Comunidade de Santa Luzia, na cidade Estrutural.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 06 e 07 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 06 e 07 de outubro para votação imediata da redação final.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente da Estrutural.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de comemorar o Dia do Cirurgião Dentista e prestar homenagens a profissionais da categoria

Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 24, de 2019, que 'altera o art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal' e da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 16, de 2019, que 'dá nova redação ao § 16, do art. 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal'.

Acrescenta o art. 4º-A da Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das proposições que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de entrega (aplicativos de delivery) online de alimentos a aceitarem em suas plataformas o cadastramento apenas de estabelecimentos que estiverem de acordo com as normas da vigilância sanitária (alvarás de funcionamento e sanitário) devidamente licenciados pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de bermudas nos órgãos dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das proposições que especifica.

Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF - informações acerca do orçamento do Instituto, da gestão da folha de pagamento e dos repasses atinentes ao contrato de gestão entabulado entre o IGESDF e a Secretaria de Saúde.

Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF - informações sobre o uso de cartões corporativos pela Diretoria do IGESDF e quais são os normativos que o autorizam e quais são os responsáveis pela autorização do uso de dinheiro público para o pagamento de pizzas.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 818, de 2019, que 'dá a denominação de Planetário de Brasília Luiz Cruls ao Planetário de Brasília', em cumprimento às disposições da Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das políticas públicas direcionadas para as pessoas portadoras de Psoríase bem como do fornecimento de tratamento medicamentoso no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o desmembramento e reorganização da Carreira Assistência Pública à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, e dá outras providências.

Torna obrigatória a exibição de campanhas e informações sobre a doação de sangue nas telas de cinema no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos automotores disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Revoga o art. 10, II, do Decreto nº 33.868, de 22 de agosto de 2012, acrescido pelo Decreto nº 34.430, de 10 de junho de 2013, que condiciona a utilização de carros de som em logradouros públicos à prévia autorização da Administração Pública, por intermédio da Administração Regional

Altera a Lei nº 6.646, de 17 de agosto de 2020, que garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do Distrito Federal, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais e comerciais localizados no Distrito Federal, aos órgãos de segurança pública, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso.

Denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os representantes do IBRACHINA pela doação de máscaras e aventais descartáveis para ajudar no combate ao coronavírus.

REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO DA ASSEMBLEIA DE ACIONISTA DA COMPANHIA ACERCA DO PROCESSO QUE AUTORIZA A PRIVATIZAÇÃO DA CEB-DISTRIBUIÇÃO.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1220/2020.

REQUER AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO S/N PUBLICADO NO DODF º 194 DE 13/10/2020.

Homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS, e institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF 2020.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a manutenção em Quadras e Parques da Quadra 44 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a manutenção em Quadras e Parques da Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 936/2020, de autoria do Deputado Hermeto, que 'Dispõe sobre o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial - TRF na segurança pública e dá outras providências' para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 13 e 14 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovado na Sessão Extraordinária do dia 15 de outubro para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 15 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 13 e 14 de outubro para votação imediata da redação final.