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PLC 59/2003
12/11/2024 18:17ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 902/2003
12/11/2024 18:17AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 211.839.000,00 (DUZENTOS E ONZE MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
MO 620/2003
12/11/2024 18:17PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SOBRADINHO II, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. MANOEL ANTONIO DA TRINDADE, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.
MO 619/2003
12/11/2024 18:17PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE TAGUATINGA, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRA. MARLENE IRACEMA TIMÓTEO LISBOA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.