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REQ 711/2003
12/11/2024 18:33REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 522/99.
MO 575/2003
12/11/2024 18:33PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO SETE ESTRELAS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILENE DO ROSÁRIO BARRETO FERNANDES E MARLENE DO SOCORRO BARRETO DIAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 708/2003
12/11/2024 18:33REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 539/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES EM ÁREAS PÚBLICAS POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
REQ 710/2003
12/11/2024 18:33REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.113/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', E Nº 2.411/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.