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PL 855/2003
12/11/2024 18:35DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EMPRESAS, ATRAVÉS DO BRB, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TURISMO SEM BARREIRAS.
PL 856/2003
12/11/2024 18:35DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE TV NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1574/2003
12/11/2024 18:35SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENETE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL AVE BRANCA, LOCALIZADO NA QSC 19, CHÁCARA 27, CONJUNTO 'A', LOTES 01, 02, 03, 16, 17 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO ATUALMENTE.
MO 565/2003
12/11/2024 18:35HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO EX-ADMINISTRADOR EUZÉBIO PIRES DE ARAÚJO PELO SEU FALECIMENTO.