CLDF

Altera a redação da Lei nº 4.748, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal, e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.069.517,00.

Manifesta reconhecimento de louvor pelos relevantes serviços prestados à educação, ciência e memória histórica do Distrito Federal, por ocasião. da comemoração. dos 55 anos do Instituto. Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.