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Indicação - (289939)
19/03/2025 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Designação de Relator - PL 1604/2025 - CAS - (289923)
18/03/2025 08:47
Despacho - 4 - CAS - (289922)
19/03/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1590/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Despacho - 9 - CAS - (289920)
19/03/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 995/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Despacho - 3 - CAS - (289924)
19/03/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1604/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Designação de Relator - PL 1590/2025 - CAS - (289921)
18/03/2025 08:17
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289871)
06/08/2025 12:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1542/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...

Requerimento - (289869)
18/03/2025 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.268, de 2024,...

Requerimento - (289868)
18/03/2025 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº...

Despacho - 2 - SACP - (289864)
17/03/2025 15:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289779)
21/03/2025 10:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (289780)
14/03/2025 17:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1494/2025 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (289778)
14/03/2025 16:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1537/2025 Da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (289782)
14/03/2025 16:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 94/2023 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (289775)
14/03/2025 14:55
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (289777)
14/03/2025 15:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1548/2025 foi distribuído ao...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (289773)
14/03/2025 15:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1574/2025 foi distribuído a...

Despacho - 10 - CDESCTMAT - (289774)
14/03/2025 15:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane, para análise...

Redação Final - SELEG - (289700)
14/03/2025 09:58
Indicação - (289702)
17/03/2025 17:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova assistência...

Indicação - (289701)
17/03/2025 17:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Designação de Relator - CAF - (289703)
16/03/2025 15:09
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (289699)
14/03/2025 09:58
Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289633)
13/03/2025 14:51
Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289635)
13/03/2025 14:54
Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289636)
13/03/2025 14:55
Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289634)
13/03/2025 14:52
Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289637)
13/03/2025 14:57
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289621)
13/03/2025 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.259/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289624)
13/03/2025 14:30