CLDF

Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagens - DER, que seja providenciada a devida iluminação pública ao longo da via que liga Taguatinga até Brazlândia.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Requer à Secretaria de Estado De Exporte e Lazer, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Desenvolvimento Social, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Educação informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado De Cultura, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Vicente Pires

Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra

Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre contratos de prestação de serviços que envolva fornecimento de mão de obra.

Requer a realização de Sessão Solene para comemoração ao 57o aniversário do Incra 08.

Estabelece diretrizes, parâmetros e objetivos para instituição de normas urbanísticas específicas para instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de prestação de serviços de telecomunicações e o respectivo licenciamento no Distrito Federal, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.

Institui o serviço itinerante de coleta de sangue, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer à Secretaria de Estado De Turismo, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei no 201/2019 e 309/2019.

Requer à Secretaria de Estado da Mulher, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Manifesta votos de Louvor às Mulheres de diversas áreas do mercado que contribuíram para a construção do Guará e que fazem parte da história da cidade, que completa 50 anos neste mês.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de as pessoas que menciona.

Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense', a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de novembro.

Altera a Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências'.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 935/2016, que cria, no âmbito do Distrito Federal, programa habitacional destinado aos profissionais do ramo de turismo, residentes no Distrito Federal e dá outras providências.

Dados do Processo Requer a realização da Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre o PL 426/ 2019 de iniciativa do Poder Executivo que 'Dispõe sobre a extinção da Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS, criada pela Lei 241, de 28 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.'