CLDF

ALTERA A LEI Nº 3.167, DE 11 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEF/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SOBRADINHO, NA MODALIDADE DE GINÁSTICA RÍTMICA, ÀS PROFESSORAS MARGARETH CARDOSO PEREIRA E BRUNA HELENA ALTOÉ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS INSERIDOS NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL E CONJUNTOS A, B, C, D DAS QUADRAS 01, 02 E 03, M-NORTE-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A BR-070.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, PARA ATENDER O RESIDENCIAL SANTOS DUMONT NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO E DAS RAMPAS DE ACESSO DOS EDIFÍCIOS L E K DA SQN 404 PARA A CLN 404.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA EM FRENTE AOS EDIFÍCIOS PETROPÓLIS E VILLA LOBOS, LOCALIZADOS NA QUADRA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DOS EDIFÍCIOS F E J DA SQN 404, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

APLICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, REFORMA COMPLETA DAS CAL ÇADAS DA SQN 404.

PROIBE A RESTRIÇÃO DE PESSOAS EVENTUALMENTE INSCRITAS NOS CADASTROS DOS SISTEMAS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO POR EMPRESAS, QUANDO EM PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO MERCADO DE TRABALHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA PARA ATENDER O SUDOESTE E A OCTOGONAL - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NA CANDANGOLÂNDIA-RA XIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO LAGO NORTE-RA XVIII.

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - E DAS DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO RIACHO FUNDO-RA XVII.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO NO DISTRITO FEDERAL DE AUTOMÓVEIS DAS EMPRESAS DE LOCAÇÃO QUE OPERAM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO ITAPOÃ-RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO PARK WAY - RA XXIV.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.