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Indicação - (300815)
02/06/2025 13:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Redação Final - CCJ - (300811)
29/05/2025 10:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.474 de 2024 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a...

Redação Final - CCJ - (300812)
29/05/2025 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1190/2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “estabelece normas gerais...

Indicação - (300660)
28/05/2025 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A...

Moção - (300658)
28/05/2025 15:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Despacho - 4 - SELEG - (300659)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento n° 2002/2025, no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II, alínea “g”, c/c os...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300656)
11/06/2025 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300654)
11/06/2025 15:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300655)
11/06/2025 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300657)
11/06/2025 16:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Mensagem - Nº 47/2025-GP - SELEG - (300662)
28/05/2025 14:44
Redação Final - SELEG - (300661)
28/05/2025 14:42
Despacho - 2 - CEOF - (300623)
28/05/2025 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 28 de maio...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300625)
11/06/2025 16:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300621)
11/06/2025 16:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300624)
11/06/2025 16:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300618)
11/06/2025 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300617)
11/06/2025 16:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300622)
11/06/2025 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300620)
11/06/2025 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300619)
11/06/2025 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - CPRA - (300589)
29/05/2025 13:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1518/2025 Estabelece o Programa de Estágio de Vivência Interdisciplinar...

Folha de Votação - CPRA - (300591)
29/05/2025 13:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1509/2025 Dispõe sobre a implantação da Telemedicina para Áreas Rurais e...

Folha de Votação - CPRA - (300596)
29/05/2025 13:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1592/2025 Institui as Diretrizes para o Programa Agrário do Distrito Federal. ...

Designação de Relator - CFGTC - (300598)
28/05/2025 13:25
Despacho - 6 - SACP - (300594)
28/05/2025 12:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 28 de maio de 2025. ...

Despacho - 12 - SACP - (300590)
28/05/2025 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 28 de maio de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (300595)
28/05/2025 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 28 de maio de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (300597)
28/05/2025 13:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 28 de maio de 2025. ...

Despacho - 12 - SACP - (300592)
28/05/2025 12:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 650/2023 da CCJ. Parecer pendente da CEOF. Brasília, 28 de maio de 2025. JULIANA CORDEIRO...