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Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (316392)
05/11/2025 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto sobre o Projeto de Lei Nº 1896/2025,...
Anexo - Portaria-GMD 460/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (316393)
04/11/2025 15:51Anexo - Portaria-GMD 460/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (316394)
04/11/2025 16:10Anexo - Requerimento 2.354/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (316391)
04/11/2025 15:49Anexo - Requerimento 2.354/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (316395)
04/11/2025 16:11Moção - (316390)
04/11/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (316372)
05/11/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 1871/2025, que “Institui e...
Projeto de Lei - (316369)
05/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Reconhece a Língua Brasileira de Sinais -...
Anexo - MEMORANDO Nº 122/2025-GAB DEP PAULA BELMONTE - Alteração de data para 04 de dezembro de 2025 para - SELEG - (316365)
04/11/2025 12:07Despacho - 2 - SELEG - (316366)
04/11/2025 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 3 - SACP - (316368)
04/11/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de novembro de...
Despacho - 3 - SACP - (316367)
04/11/2025 13:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de novembro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (316371)
04/11/2025 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de novembro de 2025. ...
Despacho - 15 - SACP - (316370)
04/11/2025 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de novembro de 2025. ...
Indicação - (316311)
06/11/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...
Indicação - (316308)
06/11/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (316313)
06/11/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (316310)
06/11/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (316307)
06/11/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (316312)
25/11/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia...
Anexo - Requerimento nº 1782/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (316315)
04/11/2025 10:43Despacho - 5 - CEC - (316314)
04/11/2025 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1685/2025 Senhor(a) chefe, De...
Projeto de Lei Complementar - (316269)
03/11/2025 17:01Projeto de Lei - (316264)
12/11/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Rede Inclusiva DF – Cuidar Juntos,...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (316267)
03/11/2025 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Resolução nº 56/2025, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (316265)
12/11/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui o Programa Família Amparada,...
Projeto de Lei - (316263)
12/11/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Política Distrital de Atenção...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (316262)
11/11/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
Projeto de Lei - (316266)
12/11/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Dispõe sobre a validade indeterminada dos...
Requerimento - (316261)
03/11/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputadoa Jaqueline Silva) Requer a realização de Audiência Pública em 5...