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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317637)
12/11/2025 09:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317639)
12/11/2025 09:21Despacho - 5 - Cancelado - SELEG - (317641)
12/11/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CCJ - (317585)
12/11/2025 08:26Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CCJ - Aprovado - SELEG - (317586)
12/11/2025 08:27Folha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (317583)
12/11/2025 08:24Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (317582)
12/11/2025 08:24Despacho - 1 - SELEG - (317584)
12/11/2025 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (317548)
12/11/2025 12:12Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317554)
12/11/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1.358, de 2024, que...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317553)
12/11/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1.795, de 2025, que "Dispõe...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (317555)
12/11/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (317552)
12/11/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Moção - (317551)
12/11/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Lucas...
Projeto de Decreto Legislativo - (317549)
12/11/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 10 - CSA - (317550)
11/11/2025 18:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para providências, tendo em vista a Nota Técnica da Consultoria Legislativa. Brasília, 11 de novembro de 2025. ...
Projeto de Lei - (317215)
19/11/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui a Política Distrital de Atenção...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317204)
10/11/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1.160/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Moção - (317214)
10/11/2025 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...
Despacho - 16 - SACP - (317212)
10/11/2025 12:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para continuidade da tramitação, tendo em vista que a proposição já tramitou nas comissões de...
Despacho - 1 - SELEG - (317209)
10/11/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Frente Parlamentar extinta, nos termos do art. 38 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo...
Despacho - 4 - SELEG - (317206)
10/11/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Frente Parlamentar extinta, nos termos do art. 38 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (317208)
10/11/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Frente Parlamentar extinta, nos termos do art. 38 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (317205)
10/11/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Frente Parlamentar extinta, nos termos do art. 38 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo...
Mensagem - n° 197/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317183)
10/11/2025 09:58Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317181)
10/11/2025 09:54Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317184)
10/11/2025 10:00Redação Final - - SELEG - (317182)
10/11/2025 09:56Moção - (317185)
10/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres empresárias que atuam e...