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IND 5081/2024
14/11/2024 06:06

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias visando o desenvolvimento do programa de castração gratuita de cães e gatos na área rural da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

REQ 1399/2024
14/11/2024 06:06

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre medidas para combater a violência e promover a paz nas escolas da rede pública do Distrito Federal

PL 1109/2024
14/11/2024 06:05

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos pontos cegos em veículos de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 5216/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma área de lazer com parque infantil e PEC na quadra 105, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII

PL 1103/2024
14/11/2024 06:05

Institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 5101/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população da Arniqueira.

IND 5100/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Pôr do Sol.

IND 5099/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no conjunto I da Quadra 38, em Brazlândia.

IND 5098/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da Rodoviária de Taguatinga.

PL 1105/2024
14/11/2024 06:05

Institui a Política Distrital de apoio e estímulo ao Empreendedorismo Feminino.

PL 1107/2024
14/11/2024 06:05

Institui a Política Distrital Juventude Negra Viva.

PDL 129/2024
14/11/2024 06:05

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edson Alfredo Martins Smaniotto.

PL 1108/2024
14/11/2024 06:05

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

REQ 1388/2024
14/11/2024 06:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer acerca da piscina do Centro Olímpico e Paralímpico de Santa Maria - RA XIII.

REQ 1387/2024
14/11/2024 06:05

Requer a retirada de tramitação do Projetos de Lei nº 246/2019.

REQ 1386/2024
14/11/2024 06:05

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

IND 5097/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da Quadra 204, em Samambaia.

IND 5096/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Norte do Gama.

IND 5095/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo que promova a limpeza urbana do Conjunto F da Quadra 56, no Guará II.

PL 1110/2024
14/11/2024 06:05

Dispõe sobre a divulgação e a transparência na gestão dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF)

IND 5094/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 3ª Avenida, em especial em frente à Escola Classe 03, no Núcleo Bandeirante.

PL 1113/2024
14/11/2024 06:05

Institui o Banco de Negócios como uma plataforma online para promoção, desenvolvimento e colaboração em empreendedorismo no Distrito Federal, e estabelece sua integração com instituições educacionais.

REQ 1443/2024
14/11/2024 06:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB acerca do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Arapoanga - RA XXXIV.

PR 38/2024
14/11/2024 06:05

Cria a Medalha "Mérito Amigo da Primeira Infância".

IND 5088/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, disponibilize mais pontos para venda e recarga de valores a serem utilizados no Sistema de Transporte Público e Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF.

REQ 1389/2024
14/11/2024 06:05

Requer a realização de audiência pública, no dia 17/06/2024, para discutir as mudanças climáticas e seus efeitos no Distrito Federal.

IND 5093/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo que promova a modernização no sistema de iluminação pública e a manutenção de calçadas nas SQN 104 e SQN 105 da Asa Norte, no Plano Piloto.

PL 1367/2024
14/11/2024 06:04

Institui o mês de julho como o "Mês do Terceiro Setor", a ser celebrado anualmente, no Distrito Federal.

REQ 1391/2024
14/11/2024 06:04

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário dos Centros de Vivências Lúdicas, no dia 07 de junho de 2024, às 09h, no Plenário desta Casa.

PDL 131/2024
14/11/2024 06:04

Susta os efeitos da Ordem de Serviço n.º 153, de 10 de maio de 2024, da Subsecretaria de Administração Geral da Casa Civil do Distrito Federal, que cria Equipe de Planejamento para “AQUISIÇÃO DE AERONAVE DE ASAS -ROTATIVAS NOVA DE FÁBRICA PARA O TRANSPORTE AÉREO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL e cumprir as demais missões no âmbito do GDF afetas à Casa Militar do Distrito Federal”.