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Parecer - 2 - CCJ - (14400)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2021 - ccj Projeto de Lei 1892/2021 Estabelece diretrizes para a instituição da Política de...
Indicação - (14398)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (14396)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Requerimento - (14397)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - CCJ - (14358)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 164/2021 Susta os efeitos do Decreto n° 40.892, de 16 de junho...
Folha de Votação - CCJ - (14354)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 146/2021 Susta os efeitos do Decreto 41.874, de 08 de março de...
Folha de Votação - CCJ - (14355)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1807/2021 Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Distrito Federal, da...
Folha de Votação - CCJ - (14357)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1836/2021 Institui o movimento "Fevereiro Laranja", dedicado à campanha de...
Folha de Votação - CCJ - (14353)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1789/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Redação Final - CCJ - (14359)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 84 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 264, de 14 de dezembro de 1999, que...
Despacho - 9 - CCJ - (14356)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 84/2021 para elaboração de redação final na forma do texto original. Brasília, 1 de setembro...
Despacho - 4 - SELEG - (14352)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de setembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 3 - SELEG - (14341)
21/11/2024 01:50Parecer - 2 - SELEG - (14339)
21/11/2024 01:50Folha de Votação - parecer 02 Ceof - Aprovado - Cancelado - SELEG - (14340)
18/11/2024 02:22Folha de Votação - parecer 01 Cseg - Aprovado - Cancelado - SELEG - (14338)
21/11/2024 01:50Ofício - Cancelado - CAF - (14321)
21/11/2024 01:50Ofício - Cancelado - CAF - (14320)
21/11/2024 01:50Folha de Votação - Folha de Votação - CAF - (14317)
21/11/2024 01:50Indicação - (14319)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do...
Despacho - 3 - SACP - (14316)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 31 de agosto de 2021 Luciana...
Designação de Relator - 2077/2021 - CS - (14318)
21/11/2024 01:50Projeto de Lei - (14279)
21/11/2024 01:50Anexo - PL 2151/2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (14283)
21/11/2024 01:50Indicação - (14281)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Anexo - Portaria GMD 104/2021 - SACP - (14278)
21/11/2024 01:50Anexo - Abaixo Assinado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (14282)
18/11/2024 02:22Despacho - 3 - SACP - (14280)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 2151/2021 fica apensado ao PL 2149/2021, conforme Portaria GMD 104/2021. Ao SPL para...
Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 121/2021 DODF - SELEG - (14176)
18/11/2024 02:22Projeto de Lei - (14177)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...