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Despacho - 2 - CERIM - (14029)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...
Indicação - (14009)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Projeto de Lei - (14007)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Revoga a Lei nº 4.130, de 2 de maio de 2008,...
Projeto de Lei - (14006)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Cria o Instituto Médico Veterinário Legal – IMVL, no...
Requerimento - (14004)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...
Lei - 4.130/2008 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (14008)
21/11/2024 01:51Despacho - 2 - CERIM - (14010)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (14011)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021...
Despacho - 2 - CERIM - (14012)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021...
Projeto de Lei - Cancelado - (13983)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes ) Veda à administração pública direta e indireta de...
Projeto de Lei - Cancelado - (13981)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Obriga os funcionários de postos de combustíveis...
Projeto de Lei - (13984)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES ) Dispõe sobre o atendimento preferencial aos...
Despacho - 3 - SELEG - (13980)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 26 de agosto de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 4 - SACP - (13982)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 01 CCJ-APROVADO - SELEG - (13978)
21/11/2024 01:51Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (13979)
18/11/2024 02:22Projeto de Lei - (13952)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES) Institui a Política Distrital de Prevenção ao Abandono...
Emenda - 12 - SELEG - (13953)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 SUBemenda ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Ao Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei n°...
Moção - (13951)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Manifesta Votos de Louvor ao 3° Sargento...
Moção - (13957)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC...
Despacho - 7 - SACP - (13956)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (13959)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (13954)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (13958)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (13955)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei Complementar - (13925)
21/11/2024 01:51Projeto de Lei - (13920)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante e Deputado Fábio Félix) ...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (13919)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU IND nº 6471/2021, IND nº 6509/2021, IND nº 6578/2021, IND nº 6582/2021, IND nº 6587/2021,...