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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (15137)
21/11/2024 01:30
Projeto de Lei - (15138)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Institui e inclui no Calendário Oficial de...

Anexo - GMD - (15143)
21/11/2024 01:30
Emenda - 2 - SELEG - (15142)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao projeto de Decreto Legislativo 198 de 2021 que “Altera a...

Indicação - (15141)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (15140)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP para as devidas providências legislativas. ...

Emenda - 21 - CEOF - (15047)
21/11/2024 01:30
Emenda - 22 - CEOF - (15048)
21/11/2024 01:30
Emenda - 23 - CEOF - (15049)
21/11/2024 01:30
Emenda - 24 - CEOF - (15050)
21/11/2024 01:30
Mensagem - Nº 327/2021- Veto total - SELEG - (15023)
21/11/2024 01:30
Folha de Votação - CEOF - (15025)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 54/2021 Homologa o Convênio ICMS no 7, de 26 de fevereiro de 2021, que revigora e...

Emenda - 2 - CEOF - (15027)
21/11/2024 01:30
Emenda - 1 - CEOF - (15026)
21/11/2024 01:30
Despacho - 10 - CEOF - (15022)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição votada na 10ª Reunião Extraordinária Remota, de...

Despacho - 7 - SELEG - (15024)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA RELATÓRIO DE VETO TOTAL Brasília, 14 de setembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Projeto de Lei - (14979)
21/11/2024 01:31
Parecer - 1 - CEOF - (14973)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Decreto Legislativo 170/2021 Homologa os Convênios ICMS nº 16/2015 e...

Moção - (14975)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se...

Emenda - 1 - CEOF - (14972)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/2021, EM TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PROJETO DE...

Folha de Votação - CEC - (14976)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 7.098/2021, 7.101/2021, 7.102/2021, 7.261/2021, 7.304/2021, 7.330/2021,...

Folha de Votação - CEC - (14974)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 7.236/2021, 7.238/2021, 7.239/2021, 7.263/2021, 7.264/2021 Assinam e votam o...

Projeto de Lei - (14549)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a prevenção e combate ao...

Projeto de Lei - (14544)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui o Programa de Coleta Seletiva...

Projeto de Lei - (14547)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre informações relativas às obras...

Projeto de Lei - (14548)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de...

Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (14550)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS de 26...

Projeto de Lei - (14545)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a proibição de exclusão de pessoas...

Moção - (14551)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Wendell Belarmino...

Indicação - (14552)
18/11/2024 15:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...