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Despacho - 5 - CCJ - (4357)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PL 1713/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original.. Brasília - DF, 06 de...
Redação Final - DCL - SELEG - (4348)
18/11/2024 03:40Decreto Legislativo - nº 2309/2021 - SELEG - (4349)
18/11/2024 03:40Redação Final - DCL - SELEG - (4350)
18/11/2024 03:40Decreto Legislativo - Nº 2308/2021 - SELEG - (4351)
18/11/2024 03:40Moção - (4300)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando ) Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares...
Indicação - (4295)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 2 - SACP - (4299)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 5 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Publicação - Portaria SEEC nº 68, de 12 de março de 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4298)
18/11/2024 03:40Decreto - 41.901, de 12 de março de 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4297)
18/11/2024 03:40Decreto - 41.900, de 12 de março de 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4296)
18/11/2024 03:40Despacho - 4 - CESC - (12982)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.004/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (12981)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.002/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (12980)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.000/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (12983)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.020/2021 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (12986)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.995/2021 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (12985)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.998/2021 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (12984)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.005/2021 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (12993)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.012/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (12992)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.009/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 5 - SACP - (12994)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho ESTE FICA APENSO AO PL 993/2020. AO SPL PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 13 de agosto de 2021 ...
Parecer - 1 - CESC - (12967)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1782/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Distrito Federal arcar...
Despacho - 1 - SELEG - (12937)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (12939)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (12942)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (12941)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12943)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12940)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (12944)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Moção - (12853)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Wendel...