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Despacho - 1 - CESC - (23311)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Anexo - SELEG - (23279)
18/11/2024 00:27Redação Final - SELEG - (23282)
18/11/2024 00:27Anexo - SELEG - (23277)
18/11/2024 00:28Anexo - SELEG - (23278)
18/11/2024 00:27Indicação - (23281)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Redação Final - CCJ - (23280)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 209 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 66/19, de 5 de julho de 2019, que...
Requerimento - (22966)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer a realização de Audiência Pública Remota...
Projeto de Lei - (22962)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Institui e Inclui no calendário oficial de eventos...
Folha de Votação - CCJ - (22965)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1791/2021 Institui a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas, no...
Folha de Votação - CCJ - (22961)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1998/2021 Cria a Semana Distrital em defesa da vida da juventude negra, a...
Folha de Votação - CCJ - (22967)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1946/2021 Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência e dá...
Folha de Votação - CCJ - (22963)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2071/2021 Institui e inclui “ A Festa Nacional da Uva e do Vinho” no âmbito do...
Indicação - (22964)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 3 - SELEG - (22960)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - IND-7777/2021 - CAS - (22895)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - IND-7787/2021 - CAS - (22898)
18/11/2024 00:29Ofício - 20/2021 - CAS - (22899)
18/11/2024 00:29Ofício - 20/2021 - CAS - (22896)
18/11/2024 00:29Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (22897)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Tendo em vista que o Projeto de Lei nº 2.302/21, que “Dispõe sobre a prévia comprovação de vacina...
Folha de Votação - IND-7713/2021 - CAS - (22885)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - IND-7746/2021 - CAS - (22881)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - IND-7704/2021 - CAS - (22883)
18/11/2024 00:29Ofício - 20/2021 - CAS - (22884)
18/11/2024 00:29Ofício - 20/2021 - CAS - (22882)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - IND-7649/2021 - CAS - (22864)
18/11/2024 00:29Redação Final - CEOF - (22863)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - - ANEXO - CEOF - (22859)
18/11/2024 00:29Despacho - 3 - CAF - (22857)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos...
Despacho - 3 - CAF - (22861)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos...