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Despacho - 2 - SACP - (48990)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (48996)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (48989)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a lei citada na proposição e confirmar despacho em Regime de...
Despacho - 2 - SACP - (48991)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (48995)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 26 de...
Despacho - 1 - SELEG - (48986)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48982)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48981)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48987)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48984)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48985)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CESC - (48980)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 174, de 26 de agosto de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 1 - SELEG - (48983)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 2 - SACP - (48988)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (48976)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Institui as diretrizes para a...
Projeto de Lei - (48975)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Institui a Campanha de Conscientização...
Indicação - (48977)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Projeto de Lei - (48974)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de...
Anexo - Único - CEOF - (48979)
17/11/2024 18:31Redação Final - CEOF - (48978)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.761, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (48972)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho EFETIVADA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 2947/2022 AO PL 2918/2022. Brasília, 25 de agosto de 2022 Luciana...
Despacho - 4 - SACP - (48973)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 2947/2022 APENSADO AO PL 2918/2022. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 25 de agosto de 2022 Luciana...
Projeto de Lei - (48968)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Anexo - PROJETO DE LEI 2947/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (48966)
17/11/2024 18:31Anexo - REQUERIMENTO 3484/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (48970)
17/11/2024 18:31Despacho - 6 - SACP - (48969)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO PL 2947/2022. ...
Despacho - 5 - SACP - (48967)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 2947/2022 APENSADO A ESTA PROPOSIÇÃO. Brasília, 25 de agosto de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Despacho - 2 - SACP - (48971)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho ESTE FICA APENSO AO PL 2918/2022. Brasília, 25 de agosto de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Parecer - 2 - CESC - (48961)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº /2022 – CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.852/2022, que...