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Anexo - Cancelado - CTMU - (69538)
17/11/2024 16:46
Despacho - 5 - SACP - (69541)
20/11/2024 21:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar despacho de distribuição em regime de urgência. Brasília, 27 de abril de 2023 ...

Publicação - Lei N° 7241/2023 - SELEG - (69531)
17/11/2024 16:46
Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicação no DODF - SELEG - (69530)
20/11/2024 21:34
Publicação - Lei N° 7243/2023 com veto - DODF - SELEG - (69534)
20/11/2024 21:34
Publicação - Lei N° 7242/2023 - DODF - SELEG - (69532)
20/11/2024 21:34
Requerimento - (69533)
20/11/2024 21:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação das proposições citadas neste...

Publicação - Lei N° 7239/2023 - Promulgação - DODF - SELEG - (69529)
17/11/2024 16:46
Despacho - 9 - CESC - (69527)
17/11/2024 16:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 89, de 27 de abril de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 5 - SACP - (69526)
20/11/2024 21:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - CAS - (69525)
20/11/2024 21:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...

Despacho - 4 - CAS - (69524)
20/11/2024 21:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...

Despacho - 8 - SACP - (69528)
17/11/2024 16:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SELEG - (69523)
20/11/2024 21:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Projeto de Lei - (69516)
20/11/2024 21:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Dispõe sobre a criação do Serviço de...

Despacho - 4 - Cancelado - SACP - (69519)
20/11/2024 21:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SELEG - (69518)
20/11/2024 21:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Despacho - 2 - SELEG - (69521)
20/11/2024 21:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (69522)
20/11/2024 21:34
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (69517)
20/11/2024 21:35
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (69520)
20/11/2024 21:35
Anexo - Lei 5672/2016 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (69506)
20/11/2024 21:35
Moção - (69515)
20/11/2024 21:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Autoria do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de...

Indicação - (69511)
17/11/2024 16:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Anexo - Le3932/2006 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (69507)
17/11/2024 16:46
Despacho - 3 - SELEG - (69512)
20/11/2024 21:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 5 - SACP - (69513)
20/11/2024 21:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Consulta - 513/2023 - SELEG - (69500)
17/11/2024 16:46
Projeto de Lei - (69502)
20/11/2024 21:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado João Cardoso) Altera o Capítulo IV da Lei nº 5.106, de 3...

Indicação - (69499)
20/11/2024 21:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...