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Decreto Legislativo - nº 2.392, DE 2023 - SELEG - (81864)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81866)
17/11/2024 14:17Decreto Legislativo - nº 2.393, de 2023 - SELEG - (81867)
17/11/2024 14:17Despacho - 2 - SACP - ART137 - (81865)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Redação Final - CCJ - (81830)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 373 DE 2023 Redação Final Institui a Política Distrital de Valorização das Disciplinas Elementares....
Portaria GMD - Portaria 332/2023 - SACP - ART137 - (81832)
17/11/2024 14:17Portaria GMD - Portaria 332/2023 - SACP - (81834)
17/11/2024 14:17Redação Final - CCJ - (81835)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.957 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 2.393, de 7 de junho de 1999, que cria o Colégio Militar...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (81833)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada(s) Portaria(s) GMD nº(s) 224, de 16 de maio de 2023 e 332/2023 de 30 de junho de 2023,...
Portaria GMD - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (81831)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 109/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81757)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 108/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81758)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 106/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81760)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 107/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81759)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81723)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81721)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81724)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81722)
17/11/2024 14:17Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (81705)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 261/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Subemenda) - 13 - CFGTC - Não apreciado(a) - (81703)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 sUBEMENDA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2872/2022, que “Dispõe sobre a defesa...
Despacho - 8 - SACP - (81704)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 274/2023 os PL 321/ 2023, conforme solicitado no Requerimento 633/2023 e...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (81701)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 297/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 7 - Cancelado - SACP - (81702)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 292/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (81698)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 322/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (81697)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 325/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - SACP - (81699)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - SACP - (81700)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 274/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...