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Despacho - 2 - GMD - (61499)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA GMD Nº 79/2023, PUBLICADA NO DIA 03/MARÇO, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO PARA...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61495)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria GMD...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 214/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61481)
20/11/2024 23:00Emenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Modificativa da Comissão - (61482)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Dep. Fábio Felix ) Ao Projeto de Lei nº 179/2023, que “CRIA O PROGRAMA INTITULADO...
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61483)
17/11/2024 17:17Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61479)
20/11/2024 23:00Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61480)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria GMD...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61484)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria GMD...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 214/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61478)
17/11/2024 17:17Anexo - REQUERIMENTO Nº 214/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61475)
17/11/2024 17:17Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61476)
17/11/2024 17:17Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61474)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria GMD nº...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61477)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria GMD...
Anexo - Requerimento 214 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61467)
20/11/2024 13:16Anexo - Requerimento 214 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61464)
20/11/2024 23:00Portaria GMD - 92/2023 - GTS - (61461)
18/11/2024 13:17Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61465)
20/11/2024 23:00Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61466)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 214/2012 e Portaria nº ...
Despacho - 4 - GTS - (61462)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Mensagem - nº 46/2023- Veto Total - SELEG - (61444)
20/11/2024 23:00Mensagem - nº 45/2023- Veto Total - SELEG - (61446)
20/11/2024 23:00Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (61442)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO...
Despacho - 2 - SACP - (61443)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (61441)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SELEG - (61445)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ PARA RELÁTORIO DE VETO TOTAL. Brasília, 9 de março de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 4 - SELEG - (61447)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ PARA RELATÓRIO DE VETO TOTAL Brasília, 9 de março de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (61386)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999,...
Despacho - 1 - SELEG - (61389)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (61381)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61387)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...