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Despacho - 2 - SACP-IND - (64469)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Designação de Relator - PL-2983/2022 - CAS - (64466)
18/11/2024 12:52Designação de Relator - PDL 254/2022 - CAS - (64462)
20/11/2024 13:10Designação de Relator - PDL 189/2021 - CAS - (64463)
20/11/2024 22:19Designação de Relator - PL-72/2023 - CAS - (64465)
20/11/2024 13:10Designação de Relator - PL-1809/2021 - CAS - (64459)
20/11/2024 22:19Designação de Relator - PDL 262/2022 - CAS - (64461)
20/11/2024 22:19Designação de Relator - PL-2840/2022 - CAS - (64457)
17/11/2024 17:02Designação de Relator - PDL 264/2022 - CAS - (64460)
20/11/2024 22:19Despacho - 8 - SACP - (64458)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Designação de Relator - PL-2984/2022 - CAS - (64455)
17/11/2024 17:02Designação de Relator - PL-2718/2022 - CAS - (64452)
18/11/2024 12:52Designação de Relator - PLC-3/2023 - CAS - (64451)
17/11/2024 17:02Designação de Relator - PL-74/2023 - CAS - (64456)
20/11/2024 22:19Despacho - 12 - SACP - (64453)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Redação Final - CCJ - (64448)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.776 DE 2022 Redação Final Estabelece diretrizes para enfrentamento da violência política contra a...
Redação Final - CCJ - (64444)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei Nº 2.908 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a obrigatoriedade do acompanhamento por profissional de...
Despacho - 9 - CESC - (64446)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 66, de 23 de março de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 7 - SACP - (64449)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - CEOF - (64445)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ...
Despacho - 7 - CEOF - (64447)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ...
Despacho - 6 - CEOF - (64443)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ...
Despacho - Cancelado - CEOF - (64442)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - (64434)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2.921/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E CULTURA ao Projeto...
Redação Final - CCJ - (64440)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.949 DE 2022 Redação Final Institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, a ser dedicado...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (64433)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUBSTITUTIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2707/2022, que “Declara a “Orquestra Filarmônica de...
Redação Final - CCJ - (64439)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.788 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a prioridade de realização de exame de mamografia em...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (64441)
20/11/2024 22:19Despacho - 7 - CDC - (64438)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 8 - CCJ - (64435)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2999/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas nº 1...