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Despacho - 8 - SELEG - (58075)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Encaminhar a CCJ para relatório de Veto Parcial . RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Despacho - 6 - SELEG - (58079)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Encaminhar a CCJ para relatório de Veto Parcial . RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Despacho - 2 - GAB DEP PEPA - (58055)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Despacho O Gabinete Parlamentar do deputado Pepa, se manifesta no sentido de que a matéria do Projeto de Lei nº...

Despacho - 1 - SELEG - (58059)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (58056)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (58061)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (58057)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SELEG - (58058)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de fevereiro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 2 - SACP - (58060)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 ...

Requerimento - (57981)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de...

Requerimento - (57980)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de...

Requerimento - (57982)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a continuidade de tramitação das proposições...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57974)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57975)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57977)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 6 - SACP - (57979)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...

Despacho - 4 - SACP - (57983)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...

Despacho - 6 - SACP - (57978)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 4 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (57948)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Despacho ANEXO LEI ALTERADA LEI Nº 5.797, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoria do Projeto: Deputado Julio César)...

Despacho - 2 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (57951)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Despacho PARECER TÉCNICO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 092/2023 (Despacho SELEG 57778) AUTOR: Deputado Eduardo...

Indicação - (57947)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57946)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Delmasso) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...

Indicação - (57944)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 4 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (57949)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Despacho ANEXO LEI ALTERADA LEI Nº 3.985, DE 29 DE MAIO DE 2007 (Autoria do Projeto: Deputada Eliana Pedrosa)...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57945)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57950)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 6 - SACP - (57952)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Mensagem - Nº 013/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57893)
20/11/2024 13:25
Mensagem - Nº 010/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57896)
20/11/2024 23:46
Mensagem - 014/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57891)
18/11/2024 13:22