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Indicação - (86912)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Srª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (86910)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Srª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - CERIM - (86913)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/09/2023 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 13 - SACP - (86915)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 31 de agosto de 2023 ...

Parecer - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (86838)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - SESC Projeto de Lei nº 2307/2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...

Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (86841)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3066/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...

Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (86840)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Culutra sobre o Projeto...

Moção - (86837)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...

Indicação - (86843)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 10 - CCJ - (86839)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Considerando a leitura do Relatório de Veto na sessão ordinária do dia 30 de agosto de 2023, encaminho a...

Despacho - 14 - CCJ - (86845)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Considerando a leitura do Relatório de Veto na sessão ordinária do dia 30 de agosto de 2023, encaminho a...

Despacho - 13 - CCJ - (86844)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Considerando a leitura do Relatório de Veto na sessão ordinária do dia 30 de agosto de 2023, encaminho a...

Despacho - 10 - SACP - (86842)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 30 de agosto de 2023 luciana nunes...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86795)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 15/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Folha de Votação - CTMU - (86797)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 99/2023 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe...

Folha de Votação - CTMU - (86800)
20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 140/2023 Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz com mensagem...

Folha de Votação - CTMU - (86796)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 44/2023 Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe...

Indicação - (86798)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (86803)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 4 - SACP - (86804)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 30 de agosto de 2023 luciana nunes...

Despacho - 5 - SACP - (86799)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...

Despacho - 5 - SACP - (86802)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...

Despacho - 5 - CCJ - (86750)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 18/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda nº 1 (86334)....

Despacho - 1 - CESC - (86755)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (86753)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 6 - SELEG - (86754)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília,30 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Administrativo...

Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (86751)
17/11/2024 13:21
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (86752)
17/11/2024 13:21
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (86747)
17/11/2024 13:21
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (86749)
17/11/2024 13:21