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Despacho - 3 - CAS - (73657)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 334/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (73654)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 20/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar...
Despacho - 3 - CAS - (73660)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 19/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73643)
17/11/2024 15:42Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (73647)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 246/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73644)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - SELEG - (73646)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Despacho - 5 - CAS - (73649)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 272/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no...
Despacho - 5 - CAS - (73650)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 271/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (73648)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 20/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - CAS - (73645)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 349/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73636)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73640)
17/11/2024 15:42Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73641)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73637)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 5 - CAS - (73639)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 261/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no...
Despacho - 5 - CAS - (73635)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 3073/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no...
Despacho - 4 - CAS - (73642)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 327/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73628)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73632)
17/11/2024 15:42Estatuto - GAB DEP DOUTORA JANE - (73631)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA A ECONOMIA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO...
Ata - GAB DEP DOUTORA JANE - (73634)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Ata Nº DE 2023 Ata de Fundação e Constituição da Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73633)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73629)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 5 - CAS - (73630)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 137/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73624)
17/11/2024 15:42Requerimento - (73627)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane e outros) Requer o registro de criação da Frente...
Designação de Relator - PDL 260/2022 - CAS - (73623)
17/11/2024 15:42Designação de Relator - PDL 19/2023 - CAS - (73625)
17/11/2024 15:42Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73626)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...