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Despacho - 3 - SELEG - (67623)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - Cancelado - SELEG - (67618)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Subemenda - 1 - CEOF - (67578)
20/11/2024 13:05Requerimento - (67583)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene externa, em...
Emenda (Aditiva) - 335 - CEOF - Não apreciado(a) - EMENDA SUPRESSIVA DA MESA DIRETORA - (67580)
20/11/2024 13:05Subemenda - 2 - CEOF - (67581)
20/11/2024 13:05Despacho - 1 - SELEG - (67579)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL nº 251 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...
Despacho - 5 - CCJ - (67582)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Procedo à devolução da presente proposição, para redesignação de relatoria. Brasília, 12 de abril de...
Requerimento - (67565)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de audiência pública externa, no...
Indicação - (67560)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Redação Final - CEOF - (67566)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 240, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe...
Despacho - 2 - CS - (67564)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 151/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião...
Despacho - 2 - CS - (67562)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 310/2023 de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 2 - CS - (67561)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 144/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 2 - CCJ - (67567)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 272/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (67563)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Requerimento 394/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (67535)
20/11/2024 13:05Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67534)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (67537)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (67533)
20/11/2024 13:05Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (67536)
20/11/2024 21:57Lei - Nº 6.788, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - SERP-GDF - (67520)
20/11/2024 21:57Lei - Nº 6.267, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - SERP-GDF - (67517)
20/11/2024 13:05Despacho - 1 - SELEG - (67516)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 luciane chedid Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (67519)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (67521)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67518)
20/11/2024 13:05Despacho - 1 - SELEG - (67498)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (67495)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (67496)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 12 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...